Fonte: ANEEL

Data: 10 de maio de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

1. Processo nº: 48500.001234/2010-40. Assunto: Cumprimento de decisão judicial em favor da empresa União Comercializadora de Energia Elétrica S.A.. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

 2. Processo nº: 48500.000589/2011-01. Assunto: Abertura de Audiência Pública para colher subsídios para aprimoramento da minuta do edital e dos respectivos anexos do Leilão nº 02/2011 – Leilão para Contratação de Energia Elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado “A-3”. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

3. Processo nº: 48500.000590/2011-27. Assunto: Abertura de Audiência Pública para colher subsídios para o aprimoramento da minuta do edital e dos respectivos anexos do Leilão nº 03/2011 – Leilão para Contratação de Energia de Reserva, proveniente de empreendimentos a biomassa e eólica. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

4. Processo nº: 48500.005687/2010-45. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – CERNHE, a vigorar a partir de 17 de maio de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº: 48500.005510/2010-49. Assunto: Esclarecimento sobre o efeito médio do Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL PAULISTA. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

 6. Processo nº 48500.001553/2011-36 Assunto: Abertura de Audiência Pública para colher subsídios para o processo de aprovação do orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, referente ao ciclo de julho de 2011 a dezembro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

7. Processo nº: 48500.000811/2011-67. Assunto: Anuência à transferência de controle societário da empresa Energen Energias Renováveis S.A., mediante a transferência do total das ações detida pela JP Participações S.A. em favor da empresa Desenvix Energias Renováeis S.A.. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº: 48500.006532/2009-92. Assunto: Anuência à transferência de participação no controle societário direto da empresa Transenergia Renovável S.A., detida pela J. Malucelli Construtora de Obras S.A., para a empresa J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

9. Processo nº: 48500.006418/2010-04. Assunto: Aprovação do edital de Leilão nº 001/2011-ANEEL, que dispõe sobre a contratação de Instalações de Transmissão de Rede Básica e de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICGs. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

10. Processo nº: 48500.007247/2010-22. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda., da área de terra necessárias à implantação da Subestação Itabirito 2, localizada no município de Ouro Preto, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº: 48500.007237/2010-97. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Linhas de Transmissão de Montes Claros Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Padre Fialho, localizada no município de Matipó, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº: 48500.001429/2011-71. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, de área de terra necessária à implantação da Subestação Arapiraca III, localizada no município de Arapiraca, no estado de Alagoas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº: 48500.004118/2005-71. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação complementar, em favor da empresa Hidrelétrica Pipoca S.A, das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pipoca, localizada nos municípios de Caratinga e Ipanema, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº: 48500.004847/2010-39. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, em favor da Sociedade de Propósitos Específicos Salto Goés Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Salto Goés, localizadas no município de Tangará, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo nº: 48500.003250/2010-77. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Rialma Companhia Energética V S.A. das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pontal do Prata, que inclui a área de preservação permanente e a área de empréstimo do empreendimento, localizadas nos municípios de Chapadão do Céu e Aporé, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

16. Processo nº: 48500.006819/2005-27. Assunto: Autorização para a empresa Energética Santa Helena S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica Santa Helena, localizada no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº: 48500.000330/2011-51. Assunto: Autorização para a empresa Agroerg das Minas Gerais Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da Usina Termelétrica – UTE Agroerg das Minas Gerais, localizada no município de Centralina, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

18. Processo nº: 48500.001933/2000-19. Assunto: Autorização para a empresa S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a exploração da Usina Termelétrica – UTE S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool, com 20.000 kW de potência instalada, utilizando bagaço de cana-de-açúcar como combustível, localizada no município de Iturama, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

19. Processo nº 48500.000902/2011-01 Assunto: Autorização para a Companhia de Eletricidade do Acre estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE Belo Jardim, localizada no município de Rio Branco, no estado do Acre; nos termos da Portaria MME nº 957/2010. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

20. Processos nºs: 48500.000881/2010-34 e 48500.003027/2010-20. Assunto: Proposta de compatibilização entre as datas de entrada em operação comercial das usinas e os períodos de suprimento dos contratos de energia regulados, decorrentes do 2º Leilão de Fontes Alternativas (Edital de Leilão nº 07/2010-ANEEL) e do 3º Leilão de Energia de Reserva (Edital de Leilão nº 05/2010-ANEEL), para empreendimentos participantes da Chamada Pública nº 01/2010-ANEEL, relativa às Instalações de Transmissão de Interesse Exclusivo de Centrais de Geração para Conexão Compartilhada – ICG.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG  e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

21. Processo nº: 48500.001698/2004-46. Assunto: Alteração do prazo de prorrogação da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Xingó, outorgada à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF por meio do Decreto nº 19.706/1945, localizada nos municípios de Piranhas, no estado de Alagoas e Canindé do São Francisco, no estado de Sergipe. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

22. Processo nº: 48500.000081/2006-01. Assunto: Proposta de alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica – UHE São José, objeto do Contrato de Concessão nº 006/2006-MME-UHE São José. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

23. Processo nº: 48500.005479/2001-10. Assunto: Proposta de alteração das características técnicas da Usina Termelétrica Petribu, outorgada à empresa Usina Petribu S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 411/2004, localizada no município de Lagoa de Itaenga, no estado de Pernambuco. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

24. Processo nº: 48500.004273/2010-07. Assunto: Pedido de esclarecimento interposto pela empresa Cosan Centroeste S.A. Açúcar e Álcool – COSAN em face do Despacho nº 1.392/2011, mediante o qual determinou-se que, em relação a 2010, a penalidade expressa por meio do contador “j” seja excluída do cálculo descrito na Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER nº 22/08, concernente à Usina Termelétrica – UTE Jataí. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Retirado de Pauta

25. Processo nº: 48500.000082/2006-65. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Retiro Baixo Energética S.A. – RBE em face do Despacho ANEEL nº 764/2011, que limitou o repasse ao menor valor entre o contrato de substituição de lastro e o Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado – CCEAR correspondente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

26. Processo nº: 48500.001605/2000-31. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Médio Paraíba Ltda. – CERMEPA em face do Despacho nº 2.385/2010 e da Resolução Autorizativa nº 2.517/2010, que indeferiu o pedido de regularização formulado pela Requerente e que declarou de utilidade pública, em favor da Energisa Paraíba S.A., as instalações de distribuição de energia elétrica pertencentes à Cooperativa, respectivamente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

27. Processo nº: 48500.002825/2008-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rio Grande Energia S.A. – RGE em face do Auto de Infração nº 134/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de advertência em decorrência de descumprimento de regras e procedimentos disciplinados no Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

28. Processo nº: 48500.002222/2010-32. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 01.102.02.2009, lavrado pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de descumprimento dos limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, no ano de 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

29. Processo nº: 48500.003702/2009-87. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP, em face do Auto de Infração nº 015/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do subitem 5 do item 6.2 – Instruções Gerais do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica – MCSPEE, instituído pela Resolução ANEEL nº 444/2001; referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

30. Processo nº: 48500.002632/2010-83. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D, em face do Auto de Infração nº 002/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do artigo 1º da Resolução Autorizativa nº 1697/2008 e do inciso V do artigo 22 da Resolução ANEEL nº 24/2000; de acordo com o inciso I do artigo 6º da Resolução Normativa nº 63/2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
Retirado de Pauta

31. Processo nº: 48500.001707/2008-94. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel GT em face do Auto de Infração nº 128/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa, convertida em advertência, em decorrência de atraso no envio de termo de ajuste para ressarcimento de despesas incorridas entre partes relacionadas celebrado com a UEG Araucária Ltda. – UEGA, com anuência da Companhia Paranaense de Energia – COPEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

32. Processo nº: 48500.000660/2011-47. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Maracanaú Geradora de Energia S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação nºs 1.350/2010 e nº 1.379/2010, exarados pela insuficiência de lastro. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

33. Processo nº: 48500.000659/2011-12. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Borborema Energética S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação nºs: 1.068/2010, 1.346/2010 e 1.377/2010, exarados pela insuficiência de lastro. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

34. Processo nº: 48500.000661/2011-91. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Maracanaú Geradora de Energia S.A. em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação nºs: 1.069/2010, 1.176/2010 e 1.225/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

35. Processos nºs: 48500.006643/2007-37 e 48500.003801/2010-01. Assunto: Aprovação de termo aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta – TAC nº 007/2008, celebrado entre a Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL e a Eletrobrás Distribuição Piauí – CEPISA, ao qual alude o Despacho nº 184/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Retirado de Pauta