Fonte: ANEEL

 Data: 09 de maio de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001968/2011-18 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia de Energia Elétrica do estado de Tocantins – CELTINS, a vigorar a partir de 04 de julho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

2. Processo nº 48500.001983/2011-58 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS, a vigorar a partir de 11 de julho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.001697/2011-92 Assunto: Pedido de postergação de pagamento dos encargos de uso do sistema de transmissão das usinas Termonordeste e Termoparaíba, sob responsabilidade das Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – EPASA. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

4. Processos nº 48500.000367/2010-07, 48500.000664/2010-44 e 48500.006590/2010-50 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

5. Processos nº 48500.006370/2010-26, 48500.004616/2010-25, 48500.004602/2010-10 e 48500.006831/2007-65 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

6. Processos nº 48500.006549/2010-83, 48500.006548/2010-39 e 48500.006588/2010-81 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.001818/2011-04 Assunto: Estabelecimento para o ciclo tarifário 2011-2012 das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de energia elétrica, da tarifa de transporte de energia elétrica proveniente de Itaipu Binacional e dos encargos de uso do sistema de transmissão aplicáveis às concessionárias de distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
 
8.  Processo nº 48500.000972/2011-51 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto do Produtor Independente de Energia Elétrica Gênesis Energética S.A., atualmente detido conjuntamente por Giovano Conrado Fantin e Deniz Albino Fantin, em favor da empresa Silea Participações Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.006519/2008-52 Assunto: Autorização para a empresa Biotérmica Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Usina Termelétrica Bio Térmica Recreio, localizada no município de Minas do Leão, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.005057/2007-75 Assunto: Autorização para a empresa MF Projetos em Energia Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da pequena central hidrelétrica Juliões, com 3.400 kW de potência instalada, localizada no município de Piedade dos Gerais, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

11. Processo nº 48500.002479/2005-29 Assunto: Alteração da potência instalada da Usina Termelétrica Jaraqui, outorgada, por transferência, à empresa Breitener Jaraqui S.A., passando de 83.280 kW para 156.646 kW, localizada no município de Manaus, no estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

12. Processo nº 48500.000997/2011-54 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Hydro Kuhlemann Geração Ltda., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Karl Kuhlemann, localizada no município de Presidente Getúlio, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº 48500.002202/2002-62 Assunto: Transferência para a empresa EDP Renováveis do Brasil S.A., da autorização referente à Central Geradora Eólica Santa Vitória do Palmar 1, outorgada por meio da Resolução nº 461/2002, localizada no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

14. Processo nº 48500.000080/2006-30 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Hidrelétrica Simplício Queda Única, objeto do contrato de concessão nº 003/2006, localizada nos municípios de Sapucaia e Três Rios, no estado do Rio de Janeiro e nos municípios de Além Paraíba e Chiador, no estado de Minas Gerais.Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

15. Processo nº 48500.007225/2010-62 Assunto: Reclamação do Centro Universitário Luterano de Palmas referente à revisão de suas faturas de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº 48500.007095/2007-62 Assunto: Proposta de penalidade de revogação de autorização a ser aplicada à empresa Ônix Comercializadora de Energia Ltda., consubstanciada no Termo de Intimação nº 001/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, referente ao descumprimento de obrigação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

17. Processo nº 48500.000560/2011-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Rio Claro Agroindustrial S.A. em face do Despacho nº 121/2011, emitido pela Superintendência de Estudos de Mercado – SEM, que determinou o uso do montante anual de energia não fornecida isenta de ressarcimento, previsto na cláusula 14 do contrato de energia de reserva – CER, decorrente do 1º Leilão de Energia de Reserva, na liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva, para a Usina Termelétrica Caçu I Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

18. Processo nº 48500.008125/2008-39 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face do Auto de Infração nº 111/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de advertência em decorrência do descumprimento do item 8.1 do Manual dos Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia Elétrica, versão novembro de 2001, aprovado por meio da resolução ANEEL nº 502/2001, e dos artigos 6º e 8º da Resolução Normativa nº 63/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo nº 48500.002991/2003-95 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 1.387/2011 que indeferiu o pedido da empresa para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Santo Cristo, com 19.500 kW de capacidade instalada, localizada nos municípios de Capão Alto e Lages, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

20. Processo nº 48500.000309/2005-28 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 1.387/2011 que indeferiu o pedido da empresa para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Malacara, com 10.800 kW de capacidade instalada, localizada nos municípios de Painel, Lages e São Joaquim, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

21. Processo nº 48500.000050/2005-98 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 1.387/2011 que indeferiu o pedido da empresa para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica São Mateus, com 19.500 kW de capacidade instalada, localizada nos municípios de Lages e São Joaquim, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

22. Processo nº 48500.002992/2003-58 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 1.387/2011 que indeferiu o pedido da empresa para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Coxilha Rica, com 18.000 kW de capacidade instalada, localizada no município de Lages, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

23. Processo nº 48500.000310/2005-15 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 1.387/2011 que indeferiu o pedido da empresa para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Antoninha, com 13.000 kW de capacidade instalada, localizada nos municípios de Lages e São Joaquim, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

24. Processo nº 48500.000049/2005-17 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. em face do Despacho nº 1.387/2011 que indeferiu o pedido da empresa para estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Gamba, com 10.800 kW de capacidade instalada, localizada nos municípios de Painel, Lages e São Joaquim, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

25. Processo nº 48500.005503/2010-47 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. em face da Resolução Homologatória nº 1.135/2011 que homologou o Reajuste Tarifário Anual de 2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

26. Processo nº 48500.001178/2008-29 Assunto: Impugnação Administrativa à Certidão de Descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 011/2009, celebrado entre a ANEEL e a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A. – EPB. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de cobranças por consumo de energia elétrica não faturada em unidades consumidoras da área de concessão da Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D. Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

ASSUNTO: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre a AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade S.A., a CPFL Piratininga e a ELEKTRO Eletricidade e Serviços S.A. e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.