Fonte: ANEEL

Data: 16 de maio de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001955/2011-31 Assunto: Análise do impacto da prorrogação da Reserva Global de Reversão – RGR nas receitas provenientes de licitação das concessionárias do serviço público de transmissão de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

2. Processos nº 48500.005048/2009-46 e 48500.000941/2011-08 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Afluente Geração e Transmissão de Energia S.A.. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.004924/2010-51 Assunto: Redução de barreiras para a instalação de geração distribuída de pequeno porte, a partir de fontes renováveis, conectada em tensão de distribuição. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.001622/2011-10 Assunto: Regulamentação dos critérios e procedimentos para compensação de indisponibilidades decorrentes da falta de combustível, por meio de geração inflexível em centrais termelétricas despachadas centralizadamente. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

5. Processo nº 48500.002094/2011-16 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da MGE Transmissão S.A., de áreas de terra necessárias à passagem das Linhas de Transmissão Mesquita – Viana – 2.500 kV e Viana 2 – 345 kV, localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

6. Processo nº 48500.001702/2011-67 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Agudos-Lençóis Paulista – AMBEV, em circuito simples, na tensão nominal de 138 kV, com um total de 5,8 quilômetros de extensão, que conectará a Linha de Transmissão Agudos-Lençóis Paulista, de propriedade da requerente, à Subestação AMBEV, localizada no município de Agudos, no estado de São Paulo Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

7. Processo nº 48500.001523/2011-20 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Itatiba-Viracopos-Tanquinho, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kv, com um total de 8,3 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Itatiba, de propriedade de Furnas Centrais Elétricas S.A. à estrutura 20-5 da Linha de Transmissão Tanquinho-Viracopos, de propriedade da requerente, localizada nos municípios de Itatiba e Valinhos, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

8. Processo nº 48500.001527/2011-16 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Itatiba-Viracopos-Tanquinho, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kv, com um total de 8,3 quilômetros de extensão, que interligará a Subestação Itatiba, de propriedade de Furnas à estrutura 21-1 da Linha de Transmissão Tanquinho-Viracopos, de propriedade da requerente, localizada nos municípios de Itatiba e Valinhos, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

9. Processo nº 48500.001528/2011-52 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Piratininga de Força e Luz, de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Itatiba – Ramal Vinhedo, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kV, com um total de 12,7 quilômetros de extensão, que conectará a Subestação Itatiba, de propriedade de Furnas Centrais Elétrica S.A., ao Ramal Vinhedo (estrutura 70-A), de propriedade da requerente, localizada nos municípios de Itatiba, Valinhos e Vinhedo, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.004517/2007-48 Assunto: Avaliação do cabimento da execução da garantia de fiel cumprimento recolhida pela U.S.J. Açúcar e Álcool S.A., em face do descumprimento do cronograma original de implantação da Usina Termelétrica Cachoeira Dourada. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

11. Processo nº 48100.000350/1996-07 Assunto: Autorização para a empresa Usina Colombo S.A. – Açúcar e Álcool, na qualidade de Produtor Independente de Energia Elétrica estabelecido, a ampliar a usina termelétrica Colombo Ariranha, localizada no município de Ariranha, estado de São Paulo, objeto da resolução nº 530/2003. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

12. Processo nº 48500.004105/2002-87 Assunto: Autorização para a empresa Hidroelétrica Cachimbo Alto Ltda. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Cachoeira Cachimbo Alto, com 9.810 kW de capacidade instalada, localizada no rio Branco, no município de Alta Floresta D’Oeste, no estado de Rondônia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

13. Processo nº 48500.003040/2010-89 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA em face do Auto de Infração nº 008/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do inciso III do artigo 3º, incisos I, III, IV e XIV do artigo 4º, incisos II, III, X e XIV do artigo 5º, incisos I e X do artigo 6º, incisos II, III e XVI do artigo 7º, todos da Resolução Normativa nº 63/2004. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
 
14. Processo nº 48500.004367/2010-78 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF em face do Auto de Infração nº 127/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do inciso II do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 730/2006 e inciso III do art. 1º da Resolução Autorizativa nº 1.312/2008.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

 15. Processo nº 48500.006410/2010-30 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D em face do Despacho nº 1.247/2011, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu ao Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento relacionados ao Sistema Elétrico de Potência, com foco em medição de energia elétrica, relacionamento comercial, técnicas de rede de distribuição, eletrotécnica, inspeção e manutenção de unidades consumidoras, saúde e segurança do trabalho, relações humanas na vida e no trabalho, entre a Cemig Serviços S.A. – CEMIG S (contratante) e a Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D (contratada). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

16. Processo nº 48500.004272/2010-54 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Barra Bioenergia S.A. em face do Despacho nº 1.859/2011, que determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a retenção da parcela da receita fixa da Usina Termelétrica Ipaussu nos termos do Contrato de Energia de Reserva – CER nº 27/2008, quando da liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva realizada no mês de maio de 2011 (competência abril de 2011). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

17. Processo nº 48500.002054/2011-66 Assunto: Petição interposta pela empresa Bioenergética Vale do Paracatu – BEVAP, na qual solicita o afastamento das penalidades previstas na Cláusula 14 do Contrato de Energia de Reserva – CER Nº 19/2008, firmado com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

18. Processo nº 48500.001969/2011-54 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Bionergética Vale do Paracatu S.A. – BEVAP em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve as penalidades aplicadas por meio dos termos de notificação nº 1.183/2010, 1.310/2010, 1.507/2010 e 1.588/2010. Área Responsável:  Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

19. Processo nº 48500.000882/2008-64 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 Catu S.A. em face do Despacho nº 1.388/2011 que indeferiu o pleito apresentado pela requerente de adiantamento da Data de Início de Suprimento – DIS prevista no Contrato de Concessão em Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

20. Processo nº 48500.001488/2008-43 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 Senhor do Bonfim S.A em face do Despacho nº 1.388/2011 que indeferiu o pleito apresentado pela requerente de adiantamento da Data de Início de Suprimento – DIS prevista no Contrato de Concessão em Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

21. Processo nº 48500.000865/2008-27 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 Feira de Santana S.A. em face do Despacho nº 1.388/2011 que indeferiu o pleito apresentado pela requerente de adiantamento da Data de Início de Suprimento – DIS prevista no Contrato de Concessão em Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

22. Processo nº 48500.000896/2008-88 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 Camaçari 1 S.A. em face do Despacho nº 1.388/2011 que indeferiu o pleito apresentado pela requerente de adiantamento da Data de Início de Suprimento – DIS prevista no Contrato de Concessão em Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

23. Processo nº 48500.000875/2008-62 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 Dias D´Ávila 1 S.A. em face do Despacho nº 1.388/2011 que indeferiu o pleito apresentado pela requerente de adiantamento da Data de Início de Suprimento – DIS prevista no Contrato de Concessão em Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

24. Processo nº 48500.000874/2008-18 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela UTE MC2 Dias D´Ávila 2 S.A. em face do Despacho nº 1.388/2011 que indeferiu o pleito apresentado pela requerente de adiantamento da Data de Início de Suprimento – DIS prevista no Contrato de Concessão em Ambiente Regulado – CCEAR. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino