Fonte: ANEEL

Data: 30 de maio de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001960/2011-43 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

2.  Processo nº 48500.001966/2011-11 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Celesc Distribuição S.A. – Celesc DIS, a vigorar a partir de 7 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

3. Processo nº 48500.001993/2011-93 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica Ltda., a vigorar a partir de 7 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.001990/2011-50 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

5. Processo nº 48500.001961/2011-98 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S.A., a vigorar a partir de 26 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

6. Processo nº 48500.002001/2011-45 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Cooperativa Aliança – COOPERALIANÇA, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.001971/2011-23 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Companhia Energética do Piauí – CEPISA, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

8. Processo nº 48500.001996/2011-27 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia – EPB, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.001970/2011-89 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, a vigorar a partir de 28 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

10. Processo nº 48500.001994/2011-38 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – FORCEL, a vigorar a partir de 26 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

11. Processo nº 48500.001962/2011-32 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Alto Paraíba Ltda. – CEDRAP, a vigorar a partir de 31 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 48500.001963/2011-87 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – CEDRI, a vigorar a partir de 31 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

13. Processo nº 48500.001995/2011-82 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2011 das tarifas da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A – ESCELSA , a vigorar a partir de 7 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

14. Processos nºs 48500.006550/2010-16 e 48500.006551/2010-52 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

15. Processo nº 48500.001472/2011-36 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da autorizada Rio do Lobo Energia S.A., detido por Electra Participações Ltda., Leonir Ângelo Balestreri, Odacir José Balestreri, Nilson Antônio Balestreri, Marco Aurélio da Costa Petry, Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento – CRERAL em favor da empresa Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

16. Processo nº 48500.001008/2011-40 Assunto: Anuência à alteração da participação no controle societário direto da Transenergia São Paulo S.A., atualmente detido por J. Malucelli Construtora de Obras S.A., em favor da J. Malucelli Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

17. Processo nº 48500.002504/2011-11 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Cerquilho III 230/138 kV, localizada no estado de São Paulo, em favor da Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL – GT. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

18. Processo nº 48500.002505/2011-65 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Copel Geração e Transmissão S.A., das áreas de terra necessárias à ampliação da subestação Taubaté 500 Kv, localizada no Estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

19. Processo nº 48500.004243/2010-92 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa RC Administração e Participações S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Santo Antônio do Caiapó, outorgada – por transferência – à empresa RC Administração e Participações S.A., localizada nos municípios de Ivolândia, Arenópolis e Palestina de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

20. Processo nº 48500.000649/2008-81 Assunto: Autorização para a empresa UMOE Bioenergy S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante exploração da usina termelétrica Paranapanema, localizada no município de Sandovalina, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

21. Processos nºs 48500.004556/2002-04, 48500.004560/2002-73, 48500.004553/2002-16 e 48500.005792/2002-94 Assunto: Transferência, para as empresas Jesuíta Energia S.A., Segredo Energia S.A. Ilha Comprida Energia S.A. e Divisa Energia S.A. das autorizações referentes às Pequenas Centrais Hidrelétricas Jesuíta, Segredo, Ilha Comprida e Divisa, outorgadas, em transferência, por meio das Resoluções nº 202/2005, nº 215/2005, nº 238/2005 e nº 277/2005, localizadas no estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

22. Processos nºs 48500.003195/2010-15, 48500.003115/2010-21, 48500.003156/2010-18, 48500.000420/2011-42, 48500.000417/2011-29, 48500.000413/2011-47, 48500.000740/2011-01, 48500.000738/2011-23, 48500.000419/2011-18 e 48500.000418/2011-73 Assunto: Autorização para a empresa União dos Ventos Geradora Eólica S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante implantação e exploração das Centrais Geradoras Eólicas União dos Ventos 1, União dos Ventos 2, União dos Ventos 3, União dos Ventos 4, União dos Ventos 5, União dos Ventos 6, União dos Ventos 7, União dos Ventos 8, União dos Ventos 9 e União dos Ventos 10, localizadas no município de Pedra Grande, no estado do Rio Grande do Norte.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

23. Processo nº 29000.003023/1992-12 Assunto: Transferência para a empresa Paraná Geração de Energia Ltda., da autorização referente à pequena central hidrelétrica Nova Jaguariaíva, outorgada por meio da Resolução nº 410/2003, localizada no município de Jaguariaíva, no estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

24. Processo nº 48500.002605/2011-91 Assunto: Leilão para suprimento de energia elétrica ao Sistema Isolado de Fernando de Noronha.  Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

25. Processo nº 48500.002465/2011-51 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve as penalidades aplicadas pelos Termos de Notificação nºs: 1.319/2010, 1.519/2010, 1.600/2010, 1.743/2010 e 1.834/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

26. Processo nº 48500.006271/2010-44 Assunto: Recurso Administrativo da empresa Energia Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A. – ECBrasil em face do Despacho nº 3.261/2010, que efetivou como ativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Aporé, no trecho entre o canal de fuga da Pequena Central Hidrelétrica Planalto e o remanso do reservatório da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

27. Processo nº 48500.006677/2008-11 Assunto: Recurso Administrativo da Rodrigo Pedroso Empresas Associadas S.A. em face ao Despacho nº 690/2011, que transferiu para a condição de inativo o registro para elaboração do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Eleutério. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

28. Processo nº 48500.006220/2009-89 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista em face do Auto de Infração nº 029/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento da Subcláusula 16ª, da Cláusula 7ª. do Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 14/1997, nos termos da qual a concessionária obriga-se a obter a energia elétrica requerida pelos seus consumidores ao menor custo efetivo, dentre as alternativas disponíveis, e, consequentemente, ao inciso IV, do art. 31 da Lei nº 8987/95 de acordo com o Art. 6º, inciso XI, da Resolução Normativa ANEEL nº 063/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

29. Processo nº 48500.005893/2010-55 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração nº 022/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento do inciso II do Art. 1º da Resolução Autorizativa ANEEL nº 1.080/2008, de acordo com o Art. 6º, inciso XII, da Resolução Normativa ANEEL nº 063/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

30. Processo nº 48500.000625/2010-47 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Copel Distribuição S.A. em face do Auto de Infração nº 053/2010-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento dos incisos I e II do Art. 10º da Resolução Autorizativa ANEEL nº 363/2009, de acordo com o Art. 6º, inciso I, da Resolução Normativa ANEEL nº 063/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

31. Processo nº 48500.005528/2009-15 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Bandeirante Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 030/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento da cláusula oitava, subcláusula oitava e cláusula quinta, inciso IV do Contrato de Concessão nº 202/98, de acordo com o Art. 7º, inciso XII e Art. 6º, inciso V, da Resolução Normativa ANEEL nº 063/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

32.  Processo nº 48500.006592/2006-64 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL em face do Auto de Infração nº 090/2009-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira, que aplicou a penalidade de multa, em decorrência do descumprimento do Art. 1º da Resolução ANEEL nº 22/99, da subcláusula sexta da cláusula oitava do Contrato de Concessão de Distribuição nº 01/97, do inciso IV do Art. 31 da Lei nº 8.987/95, do Art. 20 da Lei nº 10.848/04, bem como o Art. 6º da Resolução Autorizativa nº 164/2005.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

33. Processo nº 48500.004274/2010-43 Assunto: Petição interposta pela empresa Usina Porto das Águas Ltda. em face do Despacho nº 1.776/2011, que negou provimento aos recursos interpostos pela referida empresa em face dos Despachos nºs 1.219/2010, 3.331/2010 e 121/2011, emitidos pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e municípios de sua área de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino