Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (31/05) declaração de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, para faixas de terra localizadas em São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Em São Paulo, a DUP foi concedida em favor da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), que poderá implantar a linha de transmissão Itatiba – Paineiras, em circuito duplo, na tensão nominal de 138 kilovolts (kV), com 16,5 quilômetros (Km) de extensão. A linha interligará a subestação Itatiba à subestação Paineiras e passará pelos municípios de Itatiba, Valinhos e Campinas (SP).
A declaração concedida àa Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A considera faixas de terra situadas numa extensão de 25 metros (m) de largura, para implantação da linha de distribuição 69 kV Pilões – Guarabira, em circuito simples, com 16 km de extensão, localizada nos municípios de Pilões, Cuitegí e Guarabira (PB).
E também foram declaradas de utilidade pública áreas de terra situadas numa faixa de 10 m de largura, necessárias à passagem da linha de transmissão 69 kV Pólo Petroquímico – Certaja, em circuito simples, com 44,81 km de extensão.
Os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, estão na Resolução ANEEL nº. 279/2007. (PG/GL)
