Fonte: ANEEL
A ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as 11 agências estaduais conveniadas registraram 10 milhões de atendimentos de 2000 até abril deste ano. Em média são seis mil ligações diárias para a Central de Teleatendimento, além de solicitações por carta, fax, presencial, e-mail e chat. As ouvidorias representam um importante canal para a defesa dos direitos dos consumidores de energia elétrica, pois tratam dos mais diversos casos, desde reclamações e pedidos de informação a denúncias relacionadas ao setor.
Anualmente, as ouvidorias do setor realizam o Encontro Nacional dos Ouvidores do Setor Elétrico (ENOSE), com objetivo de capacitar estes profissionais para atenderem os consumidores de forma eficaz. A edição deste ano, o X ENOSE, acontecerá em Caxias do Sul (RS), de quarta (08/06) a sexta (10/06), com a participação de ouvidores das concessionárias do país. Entre os temas a serem abordados estão os principais pontos da Resolução Nº 414/2010, que trata dos direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica, além da discussão de casos práticos de ouvidorias das concessionárias de todo o país e palestra sobre o 3º ciclo de revisões tarifárias.
A abertura do evento, na quarta (08/06), será feita pelo Diretor-Ouvidor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, com participação do diretor executivo da Rio Grande Energia (RGE), Luis Henrique Ferreira, do Superintendente de Mediação Administrativa Setorial da ANEEL, Alex Sandro Feil, do Presidente do Fórum Nacional de Ouvidores do Setor Elétrico, José Alves Tolentino, e do filósofo e professor de Ética da Universidade de São Paulo (USP), Clóvis de Barros Filho. O evento será realizado no Hotel Intercity, na Avenida Therezinha Pauletti Sanvitto, 333 – Bairro Desvio Rizzo/ Caxias do Sul (RS).
Cerca de 90% das concessionárias de distribuição de energia elétrica possuem uma ouvidoria e, desse total, 65% foram criadas há mais de cinco anos. Em março deste ano, a ANEEL realizou uma consulta pública, com o objetivo de discutir a regulamentação relativa às ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Ao todo, foram recebidas 14 contribuições de agentes do setor, associações de defesa dos consumidores e PROCON. Uma minuta de resolução será submetida à diretoria da Agência, que poderá tomar uma decisão ou colocar o assunto em audiência pública para ser aprofundado. (PG/GL/DB)
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