Fonte: ANEEL
O diretor da ANEEL, André Pepitone da Nóbrega, destacou a importância da ouvidoria como um canal direto entre a agência e a sociedade durante o X Encontro Nacional dos Ouvidores do Setor Elétrico (ENOSE). Além disso, destacou o papel fundamental do ouvidor no nosso sistema democrático. “A ação do ouvidor contribui para a melhoria da administração pública, e dá transparência às ações governamentais. O papel desse profissional resgata e fortalece os valores ligados à cidadania, pois abre um canal de comunicação entre o consumidor e o poder público e os concessionários de serviço público”, afirmou o diretor.
Desde quarta-feira, ouvidores das concessionárias de todo o país estão reunidos em Caxias do Sul (RS) para abordar os principais pontos da Resolução Nº 414/2010, que trata dos direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica, além de discutir casos práticos das ouvidorias.
Também participaram da abertura do evento o Diretor Executivo da Rio Grande Energia (RGE), Luis Henrique Ferreira, o Superintendente de Mediação Administrativa Setorial da ANEEL, Alex Sandro Feil, o Presidente do Fórum Nacional de Ouvidores do Setor Elétrico, José Alves Tolentino, e o filósofo e professor de Ética da Universidade de São Paulo, Clóvis de Barros Filho.
A ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as 11 agências estaduais conveniadas registraram 10 milhões de atendimentos de 2000 até abril deste ano. Em média são seis mil ligações diárias para a Central de Teleatendimento, além de solicitações por carta, fax, presencial, e-mail e chat. Cerca de 90% das concessionárias de distribuição de energia elétrica possuem uma ouvidoria e, desse total, 65% foram criadas há mais de cinco anos.
Em março deste ano, a ANEEL realizou uma consulta pública, com o objetivo de discutir a regulamentação relativa às ouvidorias das concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Ao todo, foram recebidas 14 contribuições de agentes do setor, associações de defesa dos consumidores e PROCON. Uma minuta de resolução será submetida à diretoria da Agência, que poderá tomar uma decisão ou colocar o assunto em audiência pública para ser aprofundado. O ENOSE termina hoje (10) e ao final do evento os participantes decidirão onde será realizada a próxima edição. (PG/DB/AB)
