Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a Ecourbis Ambiental S/A a atuar como autoprodutor* de energia, por meio da implantação e exploração da Usina Termelétrica (UTE) Sapopemba, em São Paulo.
A usina terá 16 geradores com 25,6 MW de potência instalada total. Para gerar, a usina vai usar biogás de aterro sanitário como combustível primário. O pedido da empresa foi aprovado hoje (14), em reunião pública da diretoria da Agência.
A empresa também foi autorizada a implantar e explorar o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Sapopemba, que será constituído de uma subestação a ser conectada diretamente à rede de distribuição da AES Eletropaulo.
Por se tratar de empreendimento com base em biogás de aterro sanitário e potência injetada menor que 30 MW, a empresa terá direito a incentivos tarifários, como redução no percentual de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), conforme Resolução Normativa nº 077/2004 da ANEEL.
O percentual de redução será aplicado enquanto a empresa utilizar como insumo energético, no mínimo, 50% de biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou de biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, ou lodos de estações de tratamento de esgoto.
A autorização tem prazo de 30 anos, a contar da publicação da resolução autorizativa no Diário Oficial da União (D.O.U). (FA/GL)
*Autoprodutor de energia elétrica –É a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo. Decreto n. 2.003, de 10 setembro de 1996 (Diário Oficial, de 11 set. 1996, seção 1, p.17917)
