Fonte: ANEEL

Os contratos de concessão para instalação de empreendimentos de transmissão leiloados em 9 de dezembro de 2010 (Leilão de Transmissão nº. 008/2010) serão assinados nesta quinta-feira (16/06), às 15h, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Foram licitados oito lotes de empreendimentos, com 555 quilômetros (km) de linhas de transmissão e nove subestações, disputados por 14 empresas e 10 consórcios. Os investidores são brasileiros, espanhóis, chineses e portugueses. As obras vão gerar cerca de quatro mil empregos diretos e demandar investimentos da ordem de R$ 785,8 milhões. Entretanto, um dos lotes de empreendimentos (Lote E – Linha de Transmissão Xavantes/Pirineus, em Goiás, com 50 Km) não teve ofertantes.

As linhas e subestações serão construídas em seis estados: Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. A entrada em operação das linhas de transmissão e subestações varia de 18 a 24 meses após a assinatura do contrato. Os empreendimentos estão previstos no Programa de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O deságio médio do leilão foi de 43,67%. A Receita Anual Permitida (RAP)* das empresas que vão operar as linhas e subestações arrematadas em sete lotes foi prevista em R$ 93 milhões, valor que fechado em R$ 52,42 milhões com a conclusão do leilão. Essa diferença contribui para modicidade tarifária, pois a receita das transmissoras é um dos componentes do custo da energia. (GL/DB)

*Receita anual permitida: é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.