Fonte: ANEEL
Os contratos de concessão para instalação de empreendimentos de transmissão leiloados em 9 de dezembro de 2010 (Leilão de Transmissão nº. 008/2010) foram assinados hoje (16/06), em cerimônia realizada na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A assinatura dos contratos foi feita entre os representantes das empresas vencedoras do leilão e o diretor-geral da ANEEL, Nelson Hübner. O diretor afirmou que "o modelo dos leilões de transmissão é bem sucedido e permite a contratação de empreendimentos com grande deságio em relação ao preço inicial ofertado".
O deságio médio do leilão foi de 43,67%. A Receita Anual Permitida (RAP)* das empresas que vão operar as linhas e subestações arrematadas em sete lotes foi prevista em R$ 93 milhões, valor que fechado em R$ 52,42 milhões com a conclusão do leilão. Essa diferença contribuirá para modicidade tarifária, pois a receita das transmissoras é um dos componentes do custo da energia.
Hübner também ressaltou que "a construção de novas linhas de transmissão gera empregos e contribui para o crescimento do país". Foram licitados sete lotes de empreendimentos, com 555 quilômetros (km) de linhas de transmissão e nove subestações, disputados por 14 empresas e 10 consórcios. Os investidores são brasileiros, espanhóis, chineses e portugueses. As obras vão gerar cerca de quatro mil empregos diretos e demandar investimentos da ordem de R$ 785,8 milhões. Um dos lotes de empreendimentos (Lote E – Linha de Transmissão Xavantes/Pirineus, em Goiás, com 50 Km) não teve ofertantes.
As linhas e subestações serão construídas em seis estados: Rio Grande do Sul, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. A entrada em operação das linhas de transmissão e subestações varia de 18 a 24 meses após a assinatura do contrato. Os empreendimentos estão previstos no Programa de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Na cerimônia de hoje foram assinados contratos de seis lotes (B,C,F,G,H e I). O lote A deverá ser assinado pelo consórcio Procable/CEEE-GT/Insigma no próximo mês. (DB/GL)
*Receita anual permitida: é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
