Surpresa foi a palavra mais utilizada pela diretoria Eneva (antiga MPX) para descrever a reação ante adeliberação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira (13/05), que negou pedido interposto pela empresa, que que pleiteava a suspensão ou prorrogação do início do suprimento dos CCEARs firmados pela termelétrica UTE Parnaíba II (Maranhão III, 400 MW).

Com isso a empresa terá que comprar energia no mercado de curto prazo para recompor o lastro de energia da termelétrica, localizada no Maranhão. Só no que tange à liquidação do mês de março, a conta é de R$227 milhões. A decisão da agência veio um dia após a empresa anunciar um plano de reestruturação, que prevê aportes de capital e até o desinvestimento (parcial ou total) na UTE Pecém II.

O imbróglio não está relacionado diretamente ao plano, mas a salgada conta da recomposição de lastro em um momento de reestruturação pode fazer com que a empresa cancele o projeto. “Essa seria a medida mais extrema e não seria boa nem para a Eneva, depois dos bilhões investidos, e nem para a Aneel. Esse seria o cenário de stress”, disse o presidente Fábio Bicudo, durante teleconferência com analistas e investidores.

A Eneva, que ainda não foi notificada oficialmente, primeiramente deve recorrer da decisão da Aneel. De acordo com o executivo, existem alternativas e a empresa pretende encontrar uma solução “equilibrada” junto com o órgão regulador.

Na medida cautelar, a geradora argumentou que o atraso no empreendimento foi causado pela demora na assinatura dos contratos de comercialização com as distribuidoras, por tanto, requereu o reconhecimento de 503 dias como excludente de sua responsabilidade. O diretor original do processo, André Pepitone, estava convencido do pleito e votou no dia 22 de abril por deferir o pedido da UTE Parnaíba II. Contudo, o diretor-geral da Aneel, Romeu Donizete Rufino, discordou do ponto apresentado por Pepitone e pediu vistas do processo.

Rufino, por sua vez, desmontou a tese apresentada pela geradora e afirmou que o atraso do empreendimento foi causado no fornecimento do combustível da usina, que é operada a gás natural. “O atraso na entrada em operação da UTE Maranhao III foi decorrente de problemas enfrentados no fornecimento do combustível, não sendo o atraso na assinatura do CCEARs 
primordial”, disse Rufino, apoiado na análise da Superintendência de Fiscalização da Geração.

Além de negar a cautelar, Rufino analisou também o mérito em um voto extenso, que durou mais de uma hora de leitura. Contudo, os diretores não se sentiram confortáveis para analisar o mérito, que será novamente discutido em outra sessão.

Sempre de forma sutil, para não comprometer as futuras negociações com a Aneel, a companhia sugeriu falta de isonomia na decisão do diretor-geral. “Algumas empresas têm casos semelhantes e conseguiram a isenção que pleiteamos”, disse.

A usina da Eneva firmou contratos no leilão nº2/2011 (A-3), com compromisso de entrega de energia em previsto para 1º de março deste ano (400MW médios) e 1º de janeiro de 2015 (450MW médios). Porém, o projeto atrasou.