Fonte: ANEELA Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou a execução da garantia financeira da empresa Construção e Manutenção Eletromecânica S.A (CME) pelo descumprimento de obrigações decorrentes da proposta vencedora do lote B do Leilão de Transmissão nº. 001/2009, realizado em 8 de maio de 2009. A garantia de R$ 700 mil foi paga no dia 17/06.

A CME havia alegado que suaproposta não era mais válida à data de assinatura do contrato de concessão, pois ocorreria posteriormente ao prazo previsto, que é de 90 dias após a homologação do leilão. A questão foi analisada judicialmente, com decisão favorável à ANEEL.

O lote B do do leilão era composto pelas linhas de transmissão Porto Alegre 9 – Porto Alegre 8, em 230 kV;  Nova Santa Rita – Porto Alegre 9, em 230 KV;  Monte Claro – Garibaldi, em 230 KV e pela subestação  Caxias 6, em 230 kV. O empreendimento foi reestruturado e as obras foram licitadas novamente nos Leilões de Transmissão nº.001/2010 e nº. 008/2010.

As linhas de transmissão e subestações que compõem o empreendimento passam pelos municípios gaúchos de Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Canoas, Nova Santa Rita, Campo Bom, Sapiranga, Aricá, Parobé, Taquara, Candelária, Vale do Sol, Caxias do Sul, Ijuí, Nova Petrópolis e São Francisco de Paula. As obras serão executadas pela Empresa de Transmissão do Rio Grande do Sul e Consórcio PROCABLE/CEEE-GT/INSIGMA. (FA/GL)