Fonte: ANEEL
Data: 27 de junho de 2011
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo nº 48500.002528/2010-99 Assunto: Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, ciclo julho de 2010 a junho de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
Cancelado
2. Processo nº 48500.002263/2011-18 Assunto: Proposta de revisão da Resolução Normativa nº 129/2004, sobre o reembolso de combustíveis para centrais termelétricas que utilizam carvão mineral nacional. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
3. Processo nº 48500.002460/2011-29 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Unaí Baixo Energética S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo – Subestação Unaí 3, em 138 kV, localizada no município de Unaí, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
4. Processo nº 48500.002960/2009-46 Assunto: Registro de Unidades Geradoras de Contigência da Usina Termelétrica Cabot Mauá, localizada no estado de São Paulo, outorgada à empresa Cabot Brasil Indústria e Comércio Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
5. Processo nº 48500.002404/2006-19 Assunto: Avaliação do cabimento da execução da Garantia de Fiel Cumprimento recolhida pela Santa Luzia Energética S.A., em face do descumprimento do cronograma original de implantação da pequena Central Hidrelétrica Santa Luzia Alto. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
6. Processo nº 48500.008720/2000-28 Assunto: Transferência, para a empresa Mata Velha Energética S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica Mata Velha, outorgada, por transferência, à empresa Cimento Planalto S.A. – CIPLAN, por meio da Resolução nº 278/2003, localizada nos municípios de Cabeceira Grande e Unaí, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
7. Processo nº 48500.006475/2009-41 Assunto: Autorização para a empresa Brasil Bio Fuels S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e a exploração da Usina Termelétrica BBF Benjamin Constant, localizada no município de Atalaia do Norte, estado do Amazonas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
8. Processo nº 48500.005734/2002-98 Assunto: Autorização para a empresa Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin S.A. estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Zé Tunin, localizada nos municípios de Guarani e Astolfo Dutra, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
9. Processo nº 48500.004406/2010-37 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, em face do Auto de Infração nº 029/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência de fiscalização do cronograma de implantação das obras relativas ao seccionamento, na Subestação Paraíso, do 1º circuito da linha de transmissão, em 230 kV, que interliga a Subestação Campina Grande II à Subestação Natal II, cujas obras foram autorizadas por meio da Resolução Autorizativa nº 939/2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
10. Processo nº 48500.000368/2011-24 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – ELETROSUL, em face do Auto de Infração nº 030/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de advertência em decorrência de fiscalização do cumprimento das disposições estabelecidas na Resolução Normativa ANEEL nº 270/2007, artigos nº 32 e nº 33, que objetivou verificar o nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação dos serviços públicos de transmissão, ciclos 2009/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
11. Processos nºs 48500.006549/2010-83, 48500.006548/2010-39 e 48500.006588/2010-81 Assunto: Pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 2.910/2011, que autoriza a referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
12. Processo nº 48500.002931/2011-07 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico – TKCSA em face da decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, que manteve a aplicação da penalidade de multa relativa ao Termo de Notificação nº 153/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
