Fonte: ANEEL

As Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) para o ciclo 2011/2012 foram aprovadas em reunião colegiada de diretoria da ANEEL realizada na última terça-feira (28/06). A receita total que deve ser arrecadada pela TUST no próximo ciclo representa R$ 12,3 bilhões.

As novas tarifas de uso são resultantes da atualização do valor da Receita Anual Permitida aplicada ao conjunto dos empreendimentos de transmissão integrantes da Rede Básica, Interligações Internacionais, Rede Básica de Fronteira e Demais Instalações de Transmissão (DIT) compartilhadas, que estão ou entrarão em operação comercial nos próximos 12 meses.

A TUST é paga pelos usuários da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional: geradoras, distribuidoras, consumidores livres e potencialmente livres, e comercializadoras que importam e exportam energia elétrica. O cálculo da tarifa inclui os itens que compõem a receita das transmissoras e o orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Na mesma reunião, a diretoria fixou em R$ 4.003,45 por megawatt (MW) a tarifa de transporte da energia elétrica gerada por Itaipu Binacional. Esse valor será pago pelas distribuidoras que detêm quotas-parte pela compra de energia proveniente de Itaipu a Furnas, em virtude da disponibilização do sistema de transmissão de sua propriedade para uso exclusivo como instalações de conexão da usina. Foram definidas também as TUST encargos, CCC e CDE que contemplam as modalidades de tributação do PIS/Pasep e da Cofins. (DB/GL)

Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica – TUST – Tarifa estabelecida pela ANEEL, na forma TUST RB, relativa ao uso de instalações da Rede Básica, e TUST FR, referente ao uso de instalações de fronteira com a Rede Básica. Resolução Normativa ANEEL n. 67, de 08 de junho de 2004