Fonte: ANEEL 
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na última terça-feira (28/06), em reunião pública, o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo de julho de 2011 a junho de 2012. O valor definido foi de R$ 432,3 milhões, sendo R$ 360,4 milhões referentes a itens de custeio, R$ 54 milhões ao Plano de Ação e R$ 17,8 milhões relativos a aquisições e benfeitorias.

A proposta do orçamento ficou em audiência pública (AP nº. 027) de 11/05 a 20/05, e recebeu quatro contribuições de associações do setor e sindicatos. Foi a primeira vez que a proposta de orçamento foi à consulta pública. A intenção da Agência, com a iniciativa, foi aperfeiçoar e dar mais transparência ao processo.

Foi decidido ainda que a execução física e financeira dos projetos componentes do Plano de Ação do ONS seja acompanhada pela fiscalização e por outras áreas técnicas da ANEEL. O Plano de Ação do Operador para o próximo ciclo também deverá levar em conta recomendações e determinações da Agência.

 A regulação e a fiscalização do ONS são atribuições da ANEEL, conforme previsto no Decreto nº. 5.081/2004. Também é competência da Agência aprovar o orçamento anual do ONS, conforme dispõe a Resolução nº. 373/1999.

O ONS é uma instituição de direito privado, responsável, dentre outros aspectos, pelo planejamento e programação da operação e o despacho centralizado da geração de energia no país de forma a obter a operação ótima do Sistema Interligado Nacional (SIN). (FA/GL)

Confira abaixo tabela descritiva com o orçamento aprovado.