Fonte: ANEEL 
         Os interessados em contribuir para o processo de realização de audiências e consultas públicas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) podem enviar contribuições a partir desta sexta-feira (08/07). A ANEEL quer aprimorar o processo, tornando as regras e os avisos mais claros, a fim de tornar o procedimento ainda mais transparente para toda a sociedade.

         Uma das propostas da minuta da resolução diz respeito a ajustes pontuais em relação ao prazo de contribuições, data, local e horário das reuniões presenciais das audiências e consultas.

         Outra sugestão é substituir o termo “Sessão ao Vivo – Presencial”, comumente confundida com a própria Audiência Pública, para o termo “Reunião Presencial”, além da simplificação da análise das contribuições recebidas, que passará a ser divulgada ao público antes da deliberação do assunto.
        
         Outra ideia é explicitar ainda mais a separação entre audiência e consulta pública, enfatizando que a primeira é de responsabilidade da Diretoria da Agência e a segunda, das unidades organizacionais.

         As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 08/08 para os seguintes e-mails:ap040_2011ap@aneel.gov.br (tema audiências e consultas públicas); ap040_2011art14@aneel.gov.br (tema artigo 14 da Norma de Organização 001); ap040_2011art49@aneel.gov.br (tema artigo 49 da Norma de Organização 001); para o fax (61) 2192-8839, ou pelo correio para o endereço SGAN – Quadra 603 – Módulo I – Térreo/Protocolo Geral da ANEEL – Brasília – DF – CEP 70.830-030. (PG/GL)