Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinou acordo de cooperação com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos de Portugal (ERSE) para intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências relacionadas à regulação do setor elétrico.
A formalização do acordo aconteceu na última sexta-feira (1º/07), durante IV Conferência Anual da RELOP – Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em Brasília (DF). O encontro teve a participação de órgãos reguladores do Brasil (ANEEL e ANP), Portugal, Moçambique, Angola e Cabo Verde.
No acordo de cooperação, terão ênfase os seguintes temas: organização e funcionamento dos entes reguladores, documentação técnica e legal, capacitação e pessoal, realização de estudos técnicos e legais, dentre outros. O acordo não implica obrigações de natureza financeira portanto, não haverá transferência de recursos entre os órgãos reguladores. (GL/DB)
