Fonte: ANEEL
Data: 18 de julho de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 15h.
I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
1. Processo nº 48500.000589/2011-01 Assunto: Aprovação do Edital e respectivos anexos do Leilão nº 02/2011 (A-3), tendo por objeto a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração, que tenham como fontes biomassa, eólica, gás natural e hidroeletricidade. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
2. Processo nº 48500.000590/2011-27 Assunto: Aprovação do Edital e respectivos anexos do Leilão nº 03/2011 (Leilão de Energia de Reserva – LER), tendo por objeto a contratação de energia de reserva proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes biomassa ou eólica. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
3. Processo nº 48500.001256/2006-80 Assunto: Autorização, para fins de regularização, em favor da empresa Braskem S.A., do estabelecimento de instalação para fornecimento de energia elétrica de interesse restrito ao consumidor Columbian Chemical Brasil Ltda., localizada no Pólo Petroquímico de Camaçari, no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
