Fonte: ANEEL

           A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na reunião pública desta terça (19/07), enquadramento da Brasil Bio Fuels na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), referente à eficientização da Usina Terméltrica (UTE) Brasil Bio Fuels, no município de São João da Baliza, em Roraima, combustível biomassa (cavaco/resíduo de madeira). A sub-rogação é um incentivo financeiro concedido para estimular a substituição da geração termelétrica com combustíveis derivados de petróleo por outras fontes ou para tornar a usina mais eficiente.

          A UTE Brasil Bio Fuels é elegível ao enquadramento na sub-rogação porque sua implantação promoverá a desativação de central termelétrica a diesel em Roraima, com a ativação de uma central termelétrica de 10 Megawatts (MW) que atenderá a localidade de Rorainópolis (RR).

         O mecanismo da sub-rogação da CCC prevê alocação de recursos em substituição de empreendimentos de geração térmica a partir de combustível derivado de petróleo por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), gasodutos, eólicas, biomassa, gás natural e projetos de eficientização de centrais termelétricas existentes que promovam a redução do dispêndio atual ou futuro da CCC dos sistemas elétricos isolados.

         A ANEEL fixou o montante a ser sub-rogado em R$ 28,8milhões, que corresponde a 75% de R$ 38,4 milhões, valor do investimento reconhecido e aprovado pela Agência ao empreendimento. Foi estabelecido ainda que o benefício da sub-rogação seja repassado aos preços dos contratos de compra e venda de energia elétrica para atendimento ao serviço de distribuição celebrados pela empresa no âmbito do  Leilão de Geração nº 02/2010, sob pena de revogação da autorização.

        Na mesma reunião pública (19/07), a Santana do Araguaia I também obteve o mesmo direito.(FA/GL)