Fonte: ANEEL

            A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o enquadramento da empresa Santana do Araguaia Energia S.A. na sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), pela instalação da Usina Termelétrica (UTE) Santana do Araguaia I, no município de Santana do Araguaia, no Pará. A sub-rogação é um incentivo financeiro concedido para estimular a substituição da geração termelétrica com combustíveis derivados de petróleo por outras fontes ou para tornar a usina mais eficiente.

            A implantação da UTE Santana do Araguaia I promoverá a desativação de centrais termelétricas a diesel em Santana do Araguaia e Barreira do Campo, ambas no Pará, por meio da implantação de usina com combustível biomassa.

           O mecanismo da sub-rogação da CCC prevê alocação de recursos em substituição de empreendimentos de geração térmica a partir de combustível derivado de petróleo por Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), gasodutos, eólicas, biomassa, gás natural e projetos de eficientização de centrais termelétricas existentes que promovam a redução do dispêndio atual ou futuro da CCC dos sistemas elétricos isolados.
 

            A ANEEL fixou o montante a ser sub-rogado em R$ 37.5 milhões, que corresponde a 75% de R$ 50,1 milhões, valor reconhecido e aprovado pela Agência para a execução do empreendimento. Foi estabelecido ainda que o benefício da sub-rogação seja repassado aos preços dos contratos de compra e venda de energia elétrica para atendimento ao serviço de distribuição celebrados pela empresa no âmbito do Leilão dos Sistemas Isolados nº 02/2010, sob pena de revogação da autorização.

Na mesma reunião pública (19/07), a Brasil Bio Fuels também obteve o mesmo direito. (FA/GL)