Fonte: ANEEL

Data: 9 de agosto de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

* Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.

1. Processo nº: 48500.001990/2011-50. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Empresa Força e Luz Urussanga Ltda. – EFLUL, a vigorar a partir de 14 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

2. Processo nº: 48500.003126/2011-92. Assunto: Pedido da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP de alteração da Resolução Normativa nº 414/2010, em decorrência de conflito com a Lei Estadual Paulista nº 12.635/2007, referente ao custeio de remoção de poste. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº: 48500.001218/2010-57. Assunto: Solicitação de ressarcimento de custos referentes à execução de obra para adequação de instalações pertencentes à Usina Reversível Pedreira, de propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. – EMAE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

4. Processos nº: 48500.001589/2011-10 e 48500.003410/2011-69. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – Copel GT Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

5. Processo nº: 48500.001592/2011-33. Assunto: Autorização e estabelecimento da parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da empresa ATE II Transmissora de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

6. Processo nº: 48500.004924/2010-51. Assunto: Abertura de Audiência Pública com o objetivo de obter contribuições à proposta de resolução normativa que busca reduzir as barreiras para a instalação de micro e minigeração distribuída incentivada e promove alteração do desconto na Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição – TUST e TUSD para usinas com fonte solar. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº: 48500.002263/2011-18. Assunto: Abertura de Audiência Pública com o objetivo de obter contribuições à proposta de revisão da Resolução Normativa nº 129/2004, que trata do reembolso de combustíveis para centrais termelétricas que utilizam carvão mineral nacional Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino. 

8. Processo nº: 48100.001087/1996-19. Assunto: Autorização para a modernização da Usina Termelétrica – UTE Figueira, outorgada à empresa Copel Geração e Transmissão S.A. – COPEL GT, localizada no município de Figueira, no estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

9. Processo nº: 48500.007361/2008-38. Assunto: Autorização para a empresa Destilaria Paranapanema S.A. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Usina Termelétrica – UTE Paranapanema Narandiba, localizada no município de Narandiba, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

10. Processo nº: 27100.003508/1988-01. Assunto: Transferência, em favor da Empresa de Investimentos em Energias Renováveis S.A. – ERSA, da concessão para implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Napoleão de Brito, localizada nos municípios de Amambaí e Juti, no estado do Mato Grosso do Sul.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

11. Processos nº: 48500.001020/2007-24 e 48500.001021/2007-97. Assunto: Pedido de afastamento da Resolução Normativa nº 165/2005, apresentado pela empresa Centrais Elétricas da Paraíba S.A. – EPASA, referente às Usinas Termelétricas – UTEs Termonordeste e Termoparaíba, outorgadas por meio da Resolução Autorizativa nº 2.277/2010. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

12. Processo nº: 48500.001696/2011-48. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.441/2011 que negou os pleitos para postergação da data de início de execução do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 19/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº: 48500.006315/2009-01. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento Social Ltda. – CERILUZ em face do Despacho nº 1.557/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que indeferiu o pedido de dilação do prazo para entrega do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Passo da Cruz, localizada no estado Rio Grande do Sul. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

14. Processo nº: 48500.006410/2010-30. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cemig Distribuição S.A. – CEMIG D em face do Despacho nº 1.247/2011, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu ao Contrato de Prestação de Serviços de Treinamento firmado com a Cemig Serviços S.A. – CEMIG S. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Processo retirado de pauta

15. Processo nº: 48500.006807/2006-29. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Brasnorte Transmissora de Energia S.A. em face do Despacho nº 2.398/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT, que não reconheceu a data de 24 de setembro de 2009 como entrada em operação integral das instalações de transmissão de energia elétrica, objeto do Contrato de Concessão de Transmissão nº 3/2008-ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

16. Processo nº: 48500.004809/2010-86 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Santa Rosa S.A. em face do Despacho nº 2.418/2011, emitido pela Superintendência Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que suspendeu a operação comercial da unidade geradora UG3, da Pequena Central Hidrelétrica Santa Rosa II, com potência de 10.000 kW, localizada nos municípios de Bom Jardim e Cordeiro, estado do Rio de Janeiro. Área Responsável: Diretoria – DIR
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.