Fonte: ANEEL

Data: 08 de agosto de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 14h.

1. Processos nºs 48500.003564/2011-51, 48500.003565/2011-03, 48500.003566/2011-40, 48500.003567/2011-94, 48500.003568/2011-39, 48500.003569/2011-83, 48500.003570/2011-16, 48500.003571/2011-52, 48500.003572/2011-05, 48500.003573/2011-41, 48500.003574/2011-96, 48500.003575/2011-31 Assunto: Autorização de criação de conjuntos de unidades consumidoras das Permissionárias de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica que assinaram contrato em 2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

2. Processo nº 48500.002603/2011-01 Assunto: Enquadramento da concessionária Eletrogóes S.A. na sub-rogação da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, referente à Usina Hidrelétrica Rondon II. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.002110/2011-62 Assunto: Enquadramento da empresa Hidroelétrica Ângelo Cassol Ltda, na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, referente à Pequena Central Hidrelétrica Ângelo Cassol. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.003658/2011-20 Assunto: Ressarcimento via ESS dos custos incorridos com o aluguel de unidades geradoras pela Eletrobrás Distribuição Acre – Eletroacre. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

5. Processo nº 48500.001949/2009-69 Assunto: Autorização, em favor da Coprel – Cooperativa de Energia, da construção da linha de distribuição 69 Kv Santa Marta – Passo Fundo 2, em área de concessão da distribuidora Rio Grande Energia S.A., localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

6. Processo nº 48500.007246/2010-88 Assunto: Autorização, em favor da Berneck S.A. Painéis e Serrados, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, a ser efetuado pela conexão da Subestação do consumidor à Subestação Cidade Industrial de Curitiba, no estado do Paraná. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.002805/2011-44 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição subestação Mossoró II – subestação Canto do Amaro, a ser reformada, com seccionamento para a subestação Alto da Pedra, localizada no município de Mossoró, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

8. Processo nº 48500.002731/2011-46 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Celesc Distribuição S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Trindade – Ilha Norte (Circuitos 2 e 3), em 138 kV, localizada no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.000915/2009-57 Assunto: Proposta de alteração da Resolução Autorizativa nº 1.991/2009, que declarou de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica paulista – CTEEP, de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Taubaté-Paraibuna-Caraguatatuba, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

10. Processo nº 48500.005155/2009-74 Assunto: Autorização para a empresa Costa Bionergia Ltda. estabelecer-se como Autoprodutor de Energia Elétrica, mediante a implantação da Usina Termelétrica Costa Bionergia, localizada no município de Umuarama, no estado do Paraná, com capacidade instalada de 15.000 kW, bem como, estabelecer o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição – TUST e TUSD. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.005768/2000-48 Assunto: Alteração do ato autorizativo da Pequena Central Hidrelétrica Marechal Floriano, outorgada à empresa Mizu S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 324/2002, localizada nos municípios de Marechal Floriano e Domingos Martins, no estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

12. Processos nºs 48500.005627/2010-22, 48500.005628/2010-77, 48500.005629/2010-11, 48500.005630/2010-46 e 48500.005631/2010-91 Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das usinas eólicas EOL Calango 1, EOL Calango 2, EOL Calango 3, EOL Calango 4, EOL Calango 5, em função do Despacho nº 2007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

13. Processos nºs 48500.005538/2010-86, 48500.005539/2010-21, 48500.005540/2010-55, 48500.005541/2010-08 e 48500.005542/2010-44. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das usinas eólicas EOL Asa Branca IV, EOL Asa Branca V, EOL Asa Branca VI, EOL Asa Branca VII e EOL Asa Branca VIII, em função do Despacho 2007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

14. Processos nºs 48500.005619/2010-86, 48500.005620/2010-19, 48500.005621/2010-55, 48500.005635/2010-79, 48500.005637/2010-68 e 48500.005622/2010-08 Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das usinas eólicas EOL Vento Formoso, EOL Ventos de Tianguá, EOL Ventos de Tianguá Norte, EOL Ventos do Morro do Chapéu, EOL Ventos do Parazinho e EOL Eurus IV, em função do Despacho 2007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processos nºs 48500.005553/2010-24, 48500.005552/2010-80, 48500.005551/2010-35 e 48500.005623/2010-44 Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das usinas eólicas, EOL Dreen Boa Vista, EOL Dreen Olho d’água, EOL Dreen São Bento do Norte, EOL Farol, em função do Despacho 2007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

16. Processos nºs 48500.005614/2010-53, 48500.005615/2010-06, 48500.005616/2010-42, 48500.005617/2010-97 e 48500.005618/2010-31 Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das usinas eólicas EOL Renascença I, EOL Renascença II, EOL Renascença III, EOL Renascença IV, EOL Ventos de São Miguel, em função do Despacho nº 2007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

17. Processos nºs 48500.005422/2010-47 e 48500.005406/2010-54 Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das usinas eólicas EOL Eurus II e EOL Renascença V, em função do Despacho nº 2007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
 
18. Processo nº 48500.001291/2008-12 Assunto: Transferência, para a empresa Termelétrica Santa Rita de Cássia S.A., da autorização referente à Usina Termelétrica Santa Rita de Cássia, outorgada por meio da Portaria MME nº 108/2009, localizada no município de Santa Rita, no estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo nº 48500.003710/2011-48 Assunto: Anuência ao compartilhamento do controle societário direto da empresa Renova Energia S.A. entre a RR Participações S.A. e a Light Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

20. Processo nº 48500.007183/2010-60 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., em face do Auto de Infração 043/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, sobre a fiscalização realizada nas Subestações Grajaú, Jacarepaguá e no Centro de Operação Regional Rio – CTRR, de Furnas, sobre as causas e conseqüências da ocorrência do dia 11/12/2010, com origem na subestação Grajaú, com propagação para a Subestação Jacarepaguá, que acarretou o desligamento de aproximadamente 1.500 MW de cargas da área de concessão da Light. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

21. Processo nº 48500.001515/2009-69 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rodrigo Pedroso Energia Ltda., em face do Despacho nº 1.726/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização dos estudos de inventário do rio Sobrado. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

22. Processo nº 48500.001153/2009-14 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rincão Ventura Energética S.A. em face do Despacho nº 410/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Rincão Ventura.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

O Diretor Julião Silveira Coelho encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 23, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

23. Processo nº 48500.001501/2011-60 Assunto: Petição apresentada pelo Ministério de Minas e Energia – MME, em face da Resolução Normativa nº 440/2011, que estabeleceu os critérios para a consideração de usinas não simuladas individualmente nos modelos computacionais de planejamento da operação e formação de preço. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

24. Processo nº 48500.003914/2011-89 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES-SUL em face do Auto de Infração nº 005/2010-GPE, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento da Resolução ANEEL nº 1.729/2008, bem como ao descumprimento do Contrato de Concessão ANEEL nº 12/1997, consoante ao inciso I, Art. 6º da Resolução Normativa Aneel nº 63/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

25.  Processo nº 48500.006511/2010-19 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A. – CTEEP, em face do Auto de Infração nº 023/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento da Primeira Subcláusula da Cláusula Terceira e a oitava Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão nº 059/2001-ANEEL, consoante aos incisos XIV e XVI do Art. 6º da Resolução Normativa Aneel nº 63/2004.  Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

26. Processo nº 48500.000357/2011-44 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Novatrans Energia S.A., em face do Auto de Infração nº 049/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos Artigos 32 e 33 da Resolução Normativa ANEEL 270/2007, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão nos ciclos de 2009/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

27. Processo nº 48500.004404/2010-48 Assunto: Recurso Administrativo interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A., em face do Auto de Infração nº 040/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento da Primeira Subcláusula da Cláusula Terceira e da Oitava Subcláusula da Cláusula Quarta e Alínea “a” do Inciso II, da Oitava Subcláusula da Cláusula Terceira do Contrato de Concessão nº 62/2001. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 28, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.
O Diretor Julião Silveira Coelho, declarou-se suspeito de deliberar o assunto.

28. Processo nº 48500.001256/2006-80 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, em face da Resolução Autorizativa nº 3.010/2011, que autorizou, para fins de regularização, em favor da Braskem S.A., o estabelecimento de instalação para o fornecimento de energia elétrica de interesse restrito ao consumidor Columbian Chemical Brasil Ltda., localizada no Polo Petroquímico de Camaçari, no estado da Bahia. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 29, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

29. Processo nº 48500.002040/2004-24 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. em face do Despacho nº 2.875/2011, que resolveu negar provimento ao requerimento apresentado pela requerente de ressarcimento por prejuízos advindos da mudança de local de instalação da Subestação Seccionadora Macaé, implantada pela Termomacaé Ltda., empresa sucessora da El Paso Rio Claro Ltda. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho