Fonte: ANEEL
Data: 9 de agosto de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 16h.
Os itens de nº 1 e 2, sorteados na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário de 2011, serão redistribuídos, em virtude de férias do Diretor Relator André Pepitone da Nóbrega e devido urgência na deliberação do assunto. Ambos serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos.
1. Processo nº: 48500.001471/2008-96. Assunto: Alteração de combustível e de localização da UTE MC2 Joinville, outorgada a Sociedades de Propósito Específico integrante do Grupo MC2/Bertin, localizada no Espírito Santo, e transferência da titularidade em favor do Grupo MPX. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
2. Processo nº: 48500.000869/2008-13 Assunto: Alteração de combustível e de localização das UTE MC2 João Neiva, outorgada a Sociedades de Propósito Específico integrante do Grupo MC2/Bertin, localizada no Espírito Santo, e tranferência da titularidade em favor do Grupo MPX. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.
O assunto do item 3 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.000589/2011-01, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho na 6ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, de 07 de fevereiro de 2011.
3. Processo nº: 48500.000589/2011-01 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Ativa Engenharia e Participações Ltda. em face de decisão da Comissão Especial de Licitação – CEL que indeferiu pedido de impugnação ao Edital de Leilão nº 2/2011(A-3). Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.
