Fonte: ANEEL
(Atualizada às 15h07)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) acolheu parcialmente o pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e reavaliou, nesta terça (16/08), o orçamento aprovado para o órgão no ciclo de julho de 2011 a junho de 2012. Assim, o valor total, antes fixado em R$ 432,3 milhões, subiu para R$ 451,4 milhões, dos quais R$ 379,3 milhões referentes a custeio, R$ 54,28 milhões ao plano de ação e R$ 17,85 milhões a aquisições e benfeitorias. O acréscimo chegou a R$ 19 milhões em relação ao montante inicialmente aprovado.
Ao fazer a solicitação, o ONS alegou que o valor era necessário para implementar o programa de performance organizacional, a nova metodologia para construção de aplicativos no NOS e para contratação de cinco novos empregados, entre outros itens.
A regulação e a fiscalização do ONS são atribuições da ANEEL, conforme previsto no Decreto nº. 5.081/2004. Também é competência da Agência aprovar o orçamento anual do ONS, conforme dispõe a Resolução nº. 373/1999.
O ONS é uma instituição de direito privado, responsável, dentre outros aspectos, pelo planejamento e programação da operação e o despacho centralizado da geração de energia no país de forma a obter a operação ótima do Sistema Interligado Nacional (SIN). (PG/GL)
Confira abaixo tabela descritiva com o orçamento aprovado
| PROPOSTA ORIGINAL / ITENS APROVADOS / PROPOSTA REAVALIADA – CICLO 10/11 | |||
| DISPÊNDIOS | ORÇAMENTO ONS | ||
| PROPOSTA ORIGINAL | APROVADO | PROPOSTA REAVALIADA | |
| 1 – Custeio | 404.154 | 360.438 | 379.346 |
| 1.1 – Despesas operacionais | 298.376 | 276.551 | 292.604 |
| 1.1.1 – Pessoal | 210.102 | 194.048 | 210.102 |
| 1.1.2 – Administradores | 5.132 | 5.132 | 5.132 |
| 1.1.3 – Treinamento | 2.549 | 2.549 | 2.549 |
| 1.1.4 – Material | 1.709 | 1.709 | 1.709 |
| 1.1.5 – Serviços de terceiros | 65.152 | 59.381 | 59.381 |
| 1.1.6 – Arrendamento e alugueis | 12.176 | 12.176 | 12.176 |
| 1.1.7 – Outros | 1.556 | 1.556 | 1.556 |
| 1.2 – Serviço da dívida | 7.360 | 7.360 | 7.360 |
| 1.3 – Encargos sobre a receita | 70.082 | 60.503 | 63.232 |
| 1.4 – Tributos | 28.336 | 16.024 | 16.150 |
| 2 – Plano de ação | 77.542 | 54.043 | 54.286 |
| 2.1 – SINOCON | 7.466 | 7.466 | 7.466 |
| 2.2 – REGER | 18.778 | 18.778 | 18.778 |
| 2.3 – NOVAS INSTALAÇÕES | 35.875 | 15.980 | 15.980 |
| 2.3 – Outros | 15.423 | 11.819 | 12.062 |
| 3 – Aquisições / Benfeitorias | 17.857 | 17.857 | 17.857 |
| TOTAL | 499.554 | 432.338 | 451.489 |
