Fonte: ANEEL

 Data: 22 de agosto de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.001997/2011-71 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia de Eletricidade do Acre – ELEROACRE, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

2. Processo nº 48500.001992/2011-49 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Light Serviços de Eletricidade S.A., a vigorar a partir de 7 de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

3. Processo nº 48500.001991/2011-02 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Sul Sergipana de Eletricidade- SULGIPE, a vigorar a partir de 14 de dezembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.001989/2011-25 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia Energética de Roraima – CERR, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

5. Processo nº 48500.001987/2011-36 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas das Centras Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

6. Processo nº 48500.001959/2011-19 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, a vigorar a partir de 30 de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

7. Processo nº 48500.001958/2011-74 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Boa Vista Energia S.A. – BOA VISTA, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

O assunto do item 8 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.003124/2010-12, sorteado ao Diretor Julião Silveira Coelho na 47ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, de 22 de novembro de 2010.

8. Processo nº 48500.001956/2011-85 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE, a vigorar a partir de 1º de novembro de 2011. Área Responsável – Superintendência de Regulação Econômica – SRE
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

9. Processo nº 48500.003141/2005-58 Assunto: Reinterpretação sobre a aplicação do desconto tarifário estabelecido no art. 20 do Decreto nº 62.724/1968 às empresas de água, esgoto e saneamento básico que migrem para o ambiente de contratação livre. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

10. Processo nº 48500.004081/2011-73 Assunto: Pedido de postergação da data de contratação dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUSTs nº 007/2001, nº 008/2011 e nº 009/2011, das usinas eólicas Cerro Chato III, Cerro Chato II e Cerro Chato I, respectivamente. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.004202/2011-87. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Amapá – CEA para o período de 2012 a 2016. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O item 12 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.003391/2011-71, sorteado na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário realizado no dia 11/07/2011 ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, por se tratar de assunto correlato.

12. Processo nº 48500.004207/2011-18. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Bandeirante Energia S.A. para o ano de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

O item 13 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.003383/2011-24, sorteado na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário realizado no dia 11/07/2011 ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, por se tratar de assunto correlato.

13. Processo nº 48500.004204/2011-76. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. para o ano de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

14. Processo nº 48500.003563/2011-14. Assunto: Projeto Piloto da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia para geração fotovoltaica no Estádio de Futebol Governador Professor Roberto Santos – Pituaçu. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

O item 15 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.003386/2011-68, sorteado na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário realizado no dia 11/07/2011 ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, por se tratar de assunto correlato.

15. Processo nº 48500.004201/2011-32. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga para o ano de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

 O item 16 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.003390/2011-26, sorteado na 28ª Sessão de Sorteio Público Ordinário realizado no dia 11/07/2011 ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, por se tratar de assunto correlato.

16. Processo nº 48500.004206/2011-65. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Centrais Elétricas do Pará – CELPA para o ano de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O item 17 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.000181/2011-21, sorteado na 3ª Sessão de Sorteio Público Ordinário realizado no dia 17/01/2011 ao Diretor Julião Silveira Coelho, por se tratar de assunto correlato.

17. Processo nº 48500.004203/2011-21. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Empresa Metropolitana de São Paulo S.A. para o ano de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O item 18 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.005887/2010-06, sorteado na 45ª Sessão de Sorteio Público Ordinário realizado no dia 08/11/2010 ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, por se tratar de assunto correlato.

18. Processo nº 48500.004205/2011-11. Assunto: Estabelecimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC da Companhia Energética do Ceará – COELCE para o ano de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

19. Processo nº 48500.002620/2011-30 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Jandira – Cotia, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

20. Processo nº 48500.002127/2011-10 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Viracopos – Fepasa – Campinas 18, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

21. Processo nº 48500.002221/2011-79 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Ramal Promissão, na tensão nominal de 138 kV, localizada no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

22. Processo nº 48500.001413/2008-62 Assunto: Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica Unidade de Bioenergia Costa Rica, outorgada à Companhia Brasileira de energia Renovável – Brenco, por meio da Portaria MME nº 53/2009, localizada no município de Costa Rica, estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

23. Processo nº 48100.001169/1996-73 Assunto: Prorrogação do prazo de concessão da Usina Hidrelétrica São Domingos, objeto do Contrato de Concessão nº 006/2000-ANEEL, localizada no município de São Domingos, estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

24. Processo nº 48500.005782/2000-79 Assunto: Alteração do índice de reajuste incidente sobre os valores referentes ao pagamento pelo uso do bem público da parcela comercializada no ambiente de contratação regulada pela Usina Hidrelétrica Salto Pilão, outorgada às empresas Companhia Geração de Energia Pilão, DME Energética S.A. e Companhia Brasileira de Alumínio, por meio do Decreto s/nº de 02 de abril de 2002, localizada nos município de Lontras, Apíúna e Ibirama, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

25. Processo nº 48500.004126/2011-18 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Multiner S.A. e A&G Energia Empreendimentos Ltda., em face ao Despacho nº 3.950/2010, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

26. Processo nº 48100.001234/1996-33 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Nacional Energia, Participações e Investimentos Ltda., em face ao Despacho nº 347/2010, emitido pela Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG, por meio da qual a empresa Primavera Energia S.A., foi autorizada a elaborar o projeto básico de ampliação da Usina Hidrelétrica Primavera. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

27. Processo nº 48500.004075/2011-16 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL em face do Auto de Infração nº 09/2010-GPE-D, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento o disposto na Primeira Subcláusula da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão nº 12/1997 e do Art. 6º da Lei nº 8.987/1995. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

28. Processo nº 48500.003619/2010-41 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga, em face do Auto de Infração nº 039/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento do Despacho nº 4.264/2008, bem como do disposto do parágrafo único do Art. 2º da Resolução Normativa nº 149/2005. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

O Diretor Edvaldo Alves de Santana encontra-se impedido de relatar o assunto do item 29, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

29. Processo nº 48500.005292/2007-47 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo, em face do Despacho nº 2.976/2011, que negou o recurso interposto pela recorrente, no sentido de não autorizar a cobrança da demanda de ultrapassagem das unidades consumidoras classificadas na subclasse Tração Elétrica, de propriedade do Metrô de São Paulo, conforme registros ocorridos em 2005 e 2007. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto do item 30, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

30. Processo nº 48500.001995/2011-82 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, em face da Resolução Homologatória nº1.184/2011, que homologou as tarifas de fornecimento de energia elétrica, as tarifas de uso dos sistemas de distribuição – TUSD, estabeleceu a receita anual das instalações de conexão e fixou o valor anual da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE, referentes à empresa recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O item nº 31 será distribuído, por conexão, aos processos nos 485000.000367/2010-07 e 48500.000664/2010-44, sorteados no dia 20/06/2011 ao Diretor Julião Silveira Coelho, por se tratar de assunto correlato.

31. Processo nº 485000.006590/2010-50 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 2.911/2011, que autoriza a referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabelece os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho