Fonte: ANEEL
O setor elétrico conta com dois manuais de boas práticas elaborados pela Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia (ARIAE), da qual a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é associada e ocupa a segunda vice-presidência, representada pelo diretor Edvaldo Alves de Santana. Os Documentos de Recomendações de Boas Práticas foram lançados em abril passado, durante a reunião anual da associação, que em 2011 aconteceu em Santo Domingo, na República Dominicana.
Os manuais, editados em espanhol, são resultado de mais de um ano de trabalho de um grupo de especialistas de diversos países, encarregado de elaborar as propostas que foram aprovadas na assembléia geral deste ano: Recomendações de Boas Práticas para os Reguladores e Recomendações de Boas Práticas para as Empresas Reguladas em âmbito iberoamericano. Consulte aqui os dois documentos.
A elaboração dos documentos surgiu da percepção acerca da grande responsabilidade econômica e social de um órgão regulador e do compromisso ético com as empresas reguladas e a com sociedade. As recomendações foram elencadas de forma participativa entre os membros da ARIAE e se pautam em valores como respeito, probidade, eficiência, idoneidade, veracidade, honestidade, transparência e responsabilidade. O objetivo foi unificar uma orientação às ações de todos os organismos reguladores associados.
A Comissão de Ética da ANEEL avaliou os documentos, antes de sua aprovação, e apoiou a iniciativa da ARIAE de publicá-los, pois identificou total convergência com as premissas e diretrizes de nosso próprio Código de Ética da Agência.
A ARIAE foi constituída em 2000, inicialmente restrita aos órgãos reguladores do setor elétrico, mas estendeu sua atuação para outros segmentos de energia. Reúne, atualmente, 19 países ibero-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, e o regulador do mercado da América Central, a Comissão Regional de Interligação Eléctrica (CRIE).
A ARIAE é um fórum de comunicação entre especialistas e profissionais de órgãos reguladores com objetivo de promover o intercâmbio de experiências e compartilhar conhecimento, a capacitação profissional e a cooperação em atividades de interesse comum, dentre outras ações. Conheça mais a ARIAE. (GL/OC)
