Fonte: ANEEL

Data: 30 de agosto de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.
 
II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.

1. Processo nº: 48500.001962/2011-32. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 das tarifas da Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba – CEDRAP; bem como homologação da Tarifa de Energia Elétrica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD praticadas entre a Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO e a Bandeirante Energia S.A. – BANDEIRANTE, atuais agentes supridores, e a CEDRAP, a vigorarem a partir de 31 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº: 48500.001963/2011-87. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural do Vale do Itariri – CEDRI; bem como homologação da Tarifa de Energia Elétrica – TE e da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSD praticadas entre a Elektro Eletricidade e Serviços S.A. – ELEKTRO, atual agente supridor, e a CEDRI, a vigorarem a partir de 31 de agosto de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº: 48500.005163/2010-54. Assunto: Aprovação da resolução que trata da revisão dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº: 48500.003563/2011-14. Assunto: Análise do projeto piloto da Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA para geração solar fotovoltaica no estádio de futebol Governador Professor Roberto Santos – Pituaçu, localizado no município de Salvador, no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº: 48500.006140/2010-67. Assunto: Proposição do valor da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST da rede básica, na modalidade consumo, para a Usina Termelétrica – UTE do Atlântico, com ponto de conexão em 500 kV da Subestação Zona Oeste, para o ciclo tarifário 2010-2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

6. Processo nº: 48500.006075/2010-70. Assunto: Pedido de flexibilização dos prazos para regularização dos níveis de tensão em regime permanente da AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

7. Processo nº: 48500.002402/2007-19. Assunto: Abertura de Audiência Pública para colher subsídios à proposta de revisão da Resolução Normativa nº 414/2010, que trata das condições gerais de fornecimento de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº: 48500.002489/2010-20. Assunto: Abertura de Audiência Pública com o objetivo de colher subsídios à proposta de regulamentação das Ouvidorias das concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

9. Processo nº: 48500.003848/2011-47. Assunto: Anuência à alteração da participação no controle societário direto da empresa ECE Participações S.A., atualmente detido pela Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A., em favor da detenção exclusiva pela empresa Ipueiras Energias S.A. Área Responsável: Superintendência Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
10. Processo nº: 48500.002849/2011-74. Assunto: Retificação da Resolução nº 3.003/2011 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, das áreas de terra necessárias à implantação da ampliação da Subestação Acaraú II, localizadas no município de Acaraú, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

11. Processo nº: 48500.002127/2011-10. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Viracopos – Fepasa – Campinas 18, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº: 48500.003656/2011-31. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das empresas Usina Termelétrica MC2 Dias D’ávila 1 S.A. e Usina Termelétrica MC2 Catu S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão, na tensão nominal de 230 kV, que fará a ligação entre a Subestação UTE Aratu I e as Subestações Camaçari II e Catu, localizadas no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº: 48500.002221/2011-79. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Ramal Promissão, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no município de Promissão, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

14. Processo nº: 48500.001290/2010-84. Assunto: Agravo interposto pela empresa Geradora de Energia do Norte S.A – Geranorte em face Despacho nº 2.922/2011, que negou provimento ao recurso da requerente, acerca do cálculo da Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST da Usina Termelétrica – UTE Nova Olinda, por estar exaurida a esfera administrativa no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

15. Processo nº: 48500.000286/2009-65. Assunto: Agravo interposto pela empresa Força e Luz Coronel Vivida Ltda. – Forcel em face do Despacho nº 1.862/2011, que negou seguimento ao recurso que a requerente interpôs em face do Despacho nº 452/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
16. Processo nº: 48500.001501/2011-60. Assunto: Petição interposta pelo Ministério de Minas e Energia – MME em face da Resolução Normativa nº 440/2011, que estabeleceu os critérios para a consideração de usinas não simuladas individualmente nos modelos computacionais de planejamento da operação e formação de preço. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

17. Processos nºs: 48500.000367/2010-07, 48500.000664/2010-44 e 48500.006590/2010-50. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte em face da Resolução Autorizativa nº 2.911/2011, que autorizou a implantação de reforços; bem como estabeleceu os correspondentes valores de Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
18. Processo nº: 48500.007823/2008-17. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Welt Participações Ltda., em face do Despacho nº 502/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Bombas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº: 48500.008337/2008-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Welt Participações Ltda., em face do Despacho nº 507/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santo Henrique. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

20. Processo nº: 48500.008363/2008-44. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Welt Participações Ltda., em face do Despacho nº 869/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização de projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Riachuello. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

21. Processo nº: 48500.001153/2009-14. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Rincão Ventura Energética S.A., em face do Despacho nº 410/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rinão Ventura. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

22. Processo nº: 48500.000592/2009-00. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Enerbios Consultoria em Energias Renováveis e Meio Ambiente Ltda. em face do Despacho nº 289/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que acatou parcialmente o pleito para prorrogar o prazo estabelecido no Despacho nº 1.198/2009 para a entrega do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pardinho I. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

23. Processo nº: 48500.001413/2010-87. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Maranhão – CEMAR em face do Despacho nº 2.697/2010, emitido pela Superintendência de Fiscalização de Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de redução dos níveis tarifários. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
 
24. Processo nº: 48500.000727/2010-62. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Cemig Distribuição S.A. em face do Despacho nº 2.959/2010, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que negou anuência ao convênio que pretende celebrar com a Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais – AGE-MG. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

25. Processo nº: 48500.000400/2011-71. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – ABIAPE em face da cobrança enviada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS aos Agentes do Setor Elétrico que objetiva ressarcir as concessionárias de distribuição de energia pelos danos materiais causados aos consumidores finais decorrentes da perturbação do dia 10 de novembro de 2009 às 22h13min. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.
 
26. Processo nº: 48500.006658/2010-09. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Paulista Queluz de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 38/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelética – PCH Quelux. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
27. Processo nº: 48500.006714/2010-05. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Usina Paulista Lavrinhas de Energia S.A. em face do Auto de Infração nº 40/2010, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que aplicou a penalidade de multa em face do descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Lavrinhas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

28. Processo nº: 48500.000323/2011-50. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Irmãos Rodrigues Centrais Elétricas Ltda. – IRCEL em face do Auto de Infração nº 1/2008, lavrado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso – AGER, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Rancho Queimado I; bem como pelo não encaminhamento dos relatórios mensais de progresso das obras. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
29. Processo nº: 48500.001402/2004-88. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa A. J. Comercial e Construtora Ltda. em face de decisão da Comissão de Serviços Públicos de Energia de São Paulo – CSPE, quanto à participação financeira da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista nas obras de construção da rede de distribuição do loteamento Bairro Palmital – Prolongamento IX, localizado no município de Marília, no estado de São Paulo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

30. Processo nº: 48500.000062/2010-97. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Pará – CELPA em face do Auto de Infração nº 8/2008, lavrado pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, em decorrência de descumprimento das metas dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

31. Processos nº: 48500.000962/1999-68. Assunto: Requerimento de prorrogação e transferência da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Coronel Américo Teixeira, outorgada por meio do Decreto nº 24.093/1947, localizada no município de Santana do Riacho, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo retirado de pauta
 
32. Processo nº: 48500.008831/2000-99. Assunto: Celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 4/2002-ANEEL, com vistas a alterar as características técnicas da Usina Hidrelétrica – UHE Santo Antônio do Jari, localizada nos municípios de Laranjal do Jarí e Almeirim, nos estados do Amapá e Pará; bem como adequar o prazo do contrato de concessão ao prazo do contrato de comercialização de energia no ambiente regulado. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.
 
33. Processo nº: 48500.007358/2008-14. Assunto: Transferência da autorização para explorar a Usina Termelétrica – UTE Biolins, objeto da Resolução Autorizativa nº 1.997/2009, atualmente detida pela empresa Biolins Energia Ltda., em favor da JBS S.A.; bem como alteração do regime de exploração do empreendimento, de produção independente para autoprodução de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

34. Processos nºs: 48500.002433/2008-51 e 48500.002545/2008-10. Assunto: Reavaliação da alteração das características técnicas das Usinas Termelétricas – UTEs Biopav II e Chapadão Agroenergia, outorgadas à empresa Revati Geradora de Energia Elétrica Ltda., localizadas no município de Brejo Alegre, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo retirado de pauta

35. Processo nº: 48500.001413/2008-62. Assunto: Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica – UTE Unidade de Bioenergia Costa Rica, outorgada à Companhia Brasileira de Energia Renovável – Brenco, de 72.700 kW para 82.000 kW, localizada no município de Costa Rica, no estado do Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

36. Processo nº: 48500.002035/2011-30. Assunto: Autorização para a empresa Eólica Porto das Barcas S.A. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e a exploração da Usina Eólica Porto do Delta, localizada no município de Parnaíba, no estado do Piauí. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

37. Processos nº: 48500.005406/2010-54 e 48500.005422/2010-47. Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas Renascença V e Eurus II, localizadas nos municípios de Parazinho e João Câmara, no estado do Rio Grande do Norte, em função do Despacho nº 2.007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

38. Processos nº: 48500.005619/2010-86, 48500.005620/2010-19, 48500.005621/2010-55, 48500.005622/2010-08, 48500.005635/2010-79 e 48500.005637/2010-68. Assunto: Alteração dos cronogramas de implantação das Usinas Eólicas: Vento Formoso, Ventos de Tianguá, Ventos de Tianguá Norte, Ventos do Morro do Chapéu, Ventos do Parazinho e Eurus IV, em função do Despacho nº 2.007/2011.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

39. Processo nº: 48500.005538/2010-86. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Eólica EOL Asa Branca IV, em função do Despacho nº 2.007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

40. Processo nº: 48500.005539/2010-21. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Eólica EOL Asa Branca V, em função do Despacho nº 2.007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

41. Processo nº: 48500.005540/2010-55. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Eólica EOL Asa Branca VI, em função do Despacho nº 2.007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

42. Processo nº: 48500.005541/2010-08. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Eólica EOL Asa Branca VII, em função do Despacho nº 2.007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.

43. Processo nº: 48500.005542/2010-44. Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Usina Eólica EOL Asa Branca VIII, em função do Despacho nº 2.007/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor André Pepitone da Nóbrega.