Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) analisou, na última reunião colegiada (30/08), petição do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a Resolução Normativa nº 440/2011 e decidiu suspender a eficácia da norma referente à consideração das usinas simuladas individualmente nos modelos computacionais de planejamento da operação e formação de preço que não iniciaram operação comercial.
A Agência aprovou ainda audiência pública para discutir os aprimoramentos desses critérios. A audiência iniciada hoje (01/09) irá até o dia 3 de outubro deste ano.
Na mesma reunião da última terça-feira, a ANEEL considerou a norma eficaz para as usinas em operação comercial desde a data de sua publicação.
As contribuições à audiência podem ser encaminhadas a partir de hoje (01/09) pelo e-mail ap047_2011@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF). (DB/JN)
