Fonte: ANEEL

Data: 5 de setembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.004335/2011-53 Assunto: Leilão nº 07/2011-ANEEL – Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão “A-5” de 2011. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.004423/2011-55 Assunto: Acompanhamento das obras vinculadas à Copa de 2014. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processo nº 48500.001377/2010-51 Assunto: Acesso do consumidor livre Kablin S.A. à Rede Básica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

4. Processo nº 48500.004085/2011-51 Assunto: Análise da contribuição da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE sobre a metodologia e procedimentos para a transferência de ativos de iluminação pública para os municípios, conforme determinação da Resolução nº 414/2010. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

5. Processo nº 48500.002894/2011-29 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Mega Energia Investimentos e Participações S.A., detido por Carlos Jacob Wallauer, Gerson Luiz Wallauer e Roberto Graf, para as empresas Electra Power Geração de Energia S.A. e Design Head Engenharia & Construtora Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

6. Processo nº 48500.000001/1997-09 Assunto: Proposta de regularização da capacidade instalada da Usina Hidrelétrica Passo Fundo, outorgada à empresa Tractebel Energia S.A. e celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 192/1998 ANEEL-GERASUL. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

7. Processo nº 48500.000007/2003-05 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Pequena Central Hidrelétrica Salgueiro, outorgada para a empresa Jurumirim Energética S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 1.011/2007, localizada nos municípios de Itu e Salto, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
 
8. Processo nº 48500.006585/2007-41 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor das empresas Parecis Energia S.A. e Rondon Energia S.A., de áreas de terra necessárias à implantação das Pequenas Centrais Hidrelétricas Parecis e Rondon, localizadas nos municípios de Sapezal e Campos de Júlio, no estado do Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

9. Processo nº 48500.003592/2010-97 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Unaí Baixo Energética S.A., de áreas de terra necessárias à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Unaí Baixo, localizadas no município de Unaí, estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

10. Processo nº 48500.003706/2011-80 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Tambaú Energética S.A., de áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão Pequena Central Hidrelétrica Tambaú-Frederico Westphalen, em 69 kV, localizada no estado do Rio Grande do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

11. Processo nº 48500.004107/2011-83 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A. – ERTE, de áreas de terra necessárias à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão Vila do Conde – Santa Maria na Subestação Castanhal, em 230 kV, localizada no estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

12. Processo nº 48500.003868/2011-18 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição Aquiraz II – Coluna, localizada no município de Aquiraz, estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

13. Processo nº 48500.003707/2011-24 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletrobrás Eletronorte, de áreas de terra necessárias à passagem do seccionamento da Linha de Transmissão Utinga – Santa Maria, na subestação Castanhal, em 230 kV, localizado no estado do Pará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

14. Processo nº 48500.000575/2011-89 Assunto: Autorização, para fins de acesso de consumidor livre à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional – SIN, em favor da empresa Gusa Nordeste S.A., através de conexão à Subestação Imperatriz, de propriedade das Centrais Elétricas do Norte S.A. – Eletronorte, em 230 kV, localizada no município de Imperatriz, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

15. Processo nº 48500.004364/2011-15 Assunto: Leilão para Outorga e Contratação de Concessão de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 06/2011. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

16. Processo nº 48500.003056/2006-61 Assunto: Reconhecimento da data de entrada em operação comercial da LT 525 kV Curitiba – Bateias C2 transformações 525/230 kV das subestações Curitiba e Bateias e instalações associadas, integrantes do objeto do Contrato de Concessão ANEEL nº 008/2007. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

Por solicitação do Diretor Sorteado, o item 17, sorteado na 34ª. Sessão de Sorteio Administrativo Ordinário de 2011, será transferido para deliberação em Reunião Pública, mantendo-se o Diretor Relator, Diretor Edvaldo Alves de Santana, sorteado anteriormente.

17. Processo nº 48500.001040/2011-25 Assunto: Conclusão das atividades do Grupo de Trabalho, constituído por meio da Portaria nº 1.784/2011, constituído para elaborar o Manual de Monitoramento e Fiscalização da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

18.  Processo nº 48500.004028/2002-38 Assunto: Termo de Intimação nº 1.013/2011-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica Luiz José Sguário, de acordo o inciso I do Art. 11, da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo nº 48500.003218/2011-72 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – TAESA, em face ao Despacho nº 3.171/2011, emitido pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, sobre a aplicação da parcela variável por indisponibilidade – PVI à TAESA, na Receita Anual Permitida da LT 500 kV Gurupi-Miracema C2 por falha do reator na subestação Gurupi, devido à contaminação do óleo isolante por enxofre corrosivo em 11/04/2010, conforme determina a Resolução Normativa nº 371/2009.   Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

20. Processo nº 48500.002595/2009-70 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Enerbios Consultoria em Energia Renováveis e Meio Ambiente Ltda., em face ao Despacho nº 2.773/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do Projeto Básico da Pequena Central Hidrelétrica Japonesa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

21. Processo nº 48500.000363/2011-00 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, face ao Auto de Infração nº 044/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, sobre a fiscalização para verificar o cumprimento das disposições regulamentares estabelecidas nos Art. 32 e 33 da Resolução ANEEL 270/2007, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão, nos ciclos 2009/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

22. Processo nº 48500.000374/2011-81 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Transmissora Sudeste Nordeste S.A. – TSN, face ao Auto de Infração nº 051/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, sobre a fiscalização para verificar o cumprimento das disposições regulamentares estabelecidas nos Art. 32 e 33 da Resolução ANEEL 270/2007, relativas ao nível de qualidade dos serviços de energia elétrica e a não prestação do serviço público de transmissão, nos ciclos 2009/2010. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 23 conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

23. Processos nºs 48500.003410/2011-69 e 48500.001589/2011-10 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Copel Geração e Transmissão S.A., em face da Resolução Autorizativa nº 3.028/2011, que autorizou referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 24 conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

24. Processo nº 48500.001592/2011-33 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa ATE II – Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A., em face da Resolução Autorizativa nº 3.029/2011, que autorizou referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, e estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O item 25 será distribuído ao Diretor Julião Silveira Coelho, relator responsável pela análise deste assunto em última instância recursal.

25. Processos nºs 48500.006630/2005-71 e 48500.002872/2007-82 Assunto: Petição interposta pela empresa GLEP Energias Renováveis e Participações S.A., face ao Despacho 775/2011, que resolveu não conhecer, por exaurida a esfera administrativa do pedido de reconsideração interposto pela empresa. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O item 26 será distribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, relator responsável pela análise deste assunto em última instância recursal.

26. Processo nº 48500.001696/2011-48 Assunto: Petição interposta pela empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A., face ao Despacho nº 3.254/2011, que negou provimento ao pedido de reconsideração interposto pela empresa recorrente, mantendo na íntegra a decisão constante no Despacho nº 2.441/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino