Fonte: ANEEL

Data: 12 de setembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.004655/2011-11 Assunto: Processo de delegação da operacionalização dos leilões de geração para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE até 31 de dezembro de 2012. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.004299/2011-28 Assunto: Anuência à transferência de controle societário das autorizadas Asa Branca IV Energias Renováveis S.A., Asa Branca V Energias Renováveis S.A., Asa Branca VI Energias Renováveis S.A., Asa Branca VII Energias Renováveis S.A. e Asa Branca VIII Energias Renováveis S.A., detido pela Contour Global do Brasil Ltda., para a Asa Branca Holding S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processo nº 48500.002751/2011-17 Assunto: Anuência à transferência de controle societário das empresas Desa Morro dos Ventos I S.A., Desa Morro dos Ventos III S.A., Desa Morro dos Ventos IV S.A., Desa Morro dos Ventos VI S.A., Desa Morro dos Ventos IX S.A., Desa Eurus I S.A. e Desa Eurus III S.A., detido pela Dobrevê Energia S.A., para a Desa Eólica S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.000654/2009-75 Assunto: Termo de Intimação nº 013/2011-SFF, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que cientificou a empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AmE, acerca da instauração de processo administrativo tendente à possível revogação de autorização concedida pela Resolução Autorizativa nº 1.424/2008, consoante o que preconiza o inciso VI do Art. 2º da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processo nº 48500.003155/2010-73 Assunto: Alteração do cronograma de implantação da Central Geradora Eólica Aratuá 3, outorgada para a empresa Aratuá Central Geradora Eólica S.A., por meio da Portaria nº 154/2011, localizada no município de Caiçara do Norte, no estado do Rio Grande do Norte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

Os itens de nº 06 e 09 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos.

6. Processo nº 48500.001081/2008-16 Assunto: Autorização para a empresa Central Eólica Triarí S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e a exploração da Central Geradora Eólica Trairí, com 25.388 kW de capacidade instalada, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.001897/2008-40 Assunto: Autorização para a empresa Central Eólica Fleixeiras I S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e a exploração da Central Geradora Eólica Fleixeiras I, com 30.004 kW de capacidade instalada, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

8. Processo nº 48500.004897/2007-11 Assunto: Autorização para a empresa Central Eólica Guajirú S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Guajirú, com 30.004 kW de capacidade instalada, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.004793/2007-14 Assunto: Autorização para a empresa Central Eólica Mundaú S.A. estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e a exploração da Central Geradora Eólica Mundaú, com 30.004 kW de capacidade instalada, localizada no município de Trairi, no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.005074/2009-74 Assunto: Alteração da Resolução Autorizativa nº 2.108/2009, a qual declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Catxerê Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem das linhas de transmissão Cuiabá-Ribeirãozinho e Ribeirãozinho-Rio Verde Norte, na tensão nominal de 500 kV, localizadas nos estados de Mato Grosso e Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

11. Processo nº 48500.002343/2010-84 Assunto: Solicitação de autorização pra a construção de ramal particular de energia elétrica para conexão do sistema de captação e adução de água Nova Anglo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

12. Processo nº 48500.004176/2011-97 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Ceará – COELCE, de áreas de terra necessárias à passagem da linha de distribuição Castanhão-Curupati, localizada nos municípios de Jaguaribara e Alto Santo, ambos no estado do Ceará. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

13. Processo nº 48500.004355/2011-24 Assunto: Proposta de aprovação do edital do 10º Leilão de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes – “A-1”. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

14. Processo nº 48500.003216/2008-88 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa L&S Par Ltda. em face ao Despacho nº 2.281/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, que transferiu para a condição de inativo o registro para a realização da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Tocantinzinho, no trecho a montante do remanso do reservatório da Usina Hidrelétrica Mirador, incluindo seus afluentes, ribeirão Piçarrão, ribeirão Corrente e ribeirão das Brancas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

15. Processo nº 48500.006744/2010-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE, em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, processo administrativo PADM/OUV/0002/2010 – Conflito entre a COELCE e o município de Várzea Alegre – CE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

16. Processo nº 48500.002775/2011-76 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Heidrich Geração Elétrica Ltda., em face ao Despacho nº 3.437/2011, emitido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, por meio da qual resolveu negar o pedido da recorrente de revisão de sazonalização das garantias físicas das Pequenas Centrais Elétricas Bruno Heidrich Neto e Curt Lindner Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

17. Processo nº 48500.001509/2011-26 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEMIG Distribuição S.A. face ao Auto de Infração nº 041/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou a penalidade de multa, sobre a fiscalização para verificar o atendimento aos prazos de adequação da Resolução Normativa nº 414/2010, em especial a implantação por parte das distribuidoras dos pontos de atendimento presencial nos municípios com mais de 10.000 unidades consumidoras em que preste o serviço público de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto do item 18, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

18. Processo nº 48500.001966/2011-11 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Celesc Distribuição S.A., que pede o cancelamento da retificação da Resolução Homologatória 1.183/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana