Áreas em quatro estados recebem declaração de utilidade pública

Fonte: ANEEL

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, durante a última reunião pública (13/09), declaração de utilidade pública em favor da Companhia Energética do Ceará (COELCE). As faixas de terra estão numa extensão de seis metros e são necessárias à passagem da linha de distribuição 69 KV Aquiraz II – Coluna, em circuito simples, com 25 km de extensão. A área está localizada no município de Aquiraz (CE).

No Rio Grande do Sul foram declaradas de utilidade pública áreas de terra situadas nos municípios de Erval Seco, Taquaruçu do Sul e Frederico Westphalen. As áreas servirão para passagem da Linha de Transmissão PCH Tambaú Frederico Westphalen, em 69 kV, que interligará a PCH Tambaú ao sistema de distribuição local.

No Pará, foram declaradas de utilidade pública faixas de terra em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte). As áreas estão situadas em uma faixa de 32 metros de largura e serão necessárias para implantação do Seccionamento da Linha de Transmissão Utinga – Santa Maria na Subestação Castanhal, circuito simples, 230 kV, com 656,83m de extensão.

Ainda no Pará foram declaradas de utilidade pública, em favor da Empresa Regional de Transmissão de Energia S.A (ERTE), áreas de terra situadas numa faixa de 40m de largura. As terras serão necessárias para a implantação do Seccionamento da linha de transmissão 230 KV Vila do Conde – Santa Maria, na Subestação Castanhal, circuito simples, com 2,13km, localizado no município de São Francisco do Pará (PA).

Em Minas Gerais, foram declaradas de utilidade pública faixas de terra em favor da empresa Unaí Baixo Energética S/A. A propriedade corresponde a quase 1,4 mil hectares e será necessária para implantação da PCH Unaí Baixo. A área está distribuída nos municípios de Cabeceira Grande e Unaí (MG).

No Mato Grosso foram declaradas de utilidade pública, em favor da Parecis Energia S.A, propriedades particulares localizadas no município de Sapezal. A área é necessária para a implantação da PCH Parecis. E para a implantação da PCH Rondon foram declaradas utilidade pública para áreas de terra que totalizam 35,4307 hectares de propriedades particulares localizadas no município de Campos Júlio (MT). (PG/GL)