Fonte: ANEEL

Data: 26 de setembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.004869/2011-80. Assunto: Revisão do Procedimento de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST – 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Diretor-relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

2. Processo nº 48500.005652/2001-44. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Votorantim Cimentos N/NE S.A., detentora da concessão da Usina Hidrelétrica – UHE Pedra do Cavalo, detido pela Votorantim Cimentos Brasil S.A. em favor da empresa Votorantim Cimentos S.A, por meio de reestruturação societária. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

3. Processo nº 48500.004463/2011-05. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da empresa Desenvix Energias Renováveis S.A., mediante reestruturação societária com entrada de novo acionista e de aumento da participação de acionistas existentes. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

4. Processo nº 48500.008544/2008-71. Assunto: Solicitação de antecipação da entrada em operação comercial das Linhas de Transmissão Nobres – Cuiabá e Nova Mutum – Nobres C2,, na tensão nominal de 230 kV, de propriedade da Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso S.A. – ETEM , localizadas no estado de Mato Grosso. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT. 
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho.

5. Processo nº 48500.007333/1999-41. Assunto: Alteração da capacidade instalada da Central Geradora Termelétrica Guarani – Cruz Alta, outorgada à empresa Guarani S.A. por meio da Resolução ANEEL nº 401/2002, localizada no município de Olímpia, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: Romeu Donizete Rufino.

6. Processos nº 48500.000176/2002-83. Assunto: Anuência à transferência em favor da empresa Pezzi Energética S.A., da autorização referente à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Pezzi, outorgada à empresa Energética Campos de Cima da Serra, por meio da Resolução ANEEL nº 617/2003, localizada nos municípios de Bom Jesus e Jaquirana, no estado do Rio Grande do Sul; bem como alteração da potência instalada e do cronograma do empreendimento. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega.
 

7. Processo nº 48500.004719/2011-76. Assunto: Proposta de celebração de Temo de Compromisso de Ajuste de Conduta – TAC entre a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e a Companhia Energética de Roraima – CERR, visando à reposição dos combustíveis devido à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.

8. Processo nº 48500.000596/2011-02. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa CEB Distribuidora S.A. – CEB-DIS em face do Auto de Infração nº 47/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, em decorrência do processo de fiscalização para verificar as condições de preservação e manutenção das faixas de servidão das Linhas de Transmissão Taguatinga – Ceilândia Norte e Taguatinga – Radiobrás, localizadas em Taguatinga Norte, no Distrito Federal. Área Responsável: Diretoria – DIR
Diretor-relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana.