Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na última terça-feira (27) declarou de utilidade pública áreas de terra no Amapá e Amazonas necessárias a implantação da Usina Hidrelétrica Ferreira Gomes (UHE), localizada no município de Ferreira Gomes (AP). A usina vendeu energia no leilão de fontes hídricas A-5 de 2010, com início de suprimento em janeiro de 2015.
Na mesma reunião foram declaradas de utilidade pública em favor da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – Eletronorte, áreas de terra necessárias á passagem da linha de transmissão, em 230 kV, circuito duplo, Jorge Teixeira – Engenheiro Lechuga, com 30 km, localizada no município de Manaus (AM).
Os procedimentos gerais para requerimento de declaração de utilidade pública de áreas de terras necessárias à implantação de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por concessionários, permissionários e autorizados para fins de desapropriação e de instituição de servidão administrativa, estão previstos na Resolução ANEEL nº. 279/2007. (PG/FA)
