Fonte: ANEEL

A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu) somou R$ 164,18 milhões em setembro de 2011 e totalizou R$ 1,487 bilhão no acumulado do ano (janeiro a setembro).

Somente em setembro, 685 municípios de 21 estados e o Distrito Federal e a União receberam R$ 133,27 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), enquanto a transferência de R$ 30,9 milhões de royalties chegou a 342 municípios de cinco estados e do Distrito Federal e à União.

De janeiro a setembro, foi distribuído um total de R$ 1,21 bilhão por CFURH e R$ 271,85 milhões em royalties.

Municípios ficam 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da Agência na Internet, em www.aneel.gov.br,em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto. (DB/GL)

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