Fonte: ANEEL

Data: 10 de outubro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.006349/2010-21 Assunto: Regulamentação dos critérios para repotenciação de usinas hidrelétricas. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

2. Processo nº 48500.003860/2008-56 Assunto: Ressarcimento dos custos de operação e manutenção para prestação dos serviços ancilares de autorrestabelecimento (black start) e controle secundário de frequência por usinas outorgadas à AES Tietê S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processos nºs 48500.001619/2011-98, 48500.001617/2011-07, 48500.004613/2010-91, 48500.004624/2010-71, 48500.006310/2010-11, 48500.004618/2010-14, 48500.006309/2010-89, 48500.006307/2010-90, 48500.004607/2010-34, 48500.006308/2010-34, 48500.004619/2010-69, 48500.006305/2010-09, 48500.004623/2010-27, 48500.004612/2010-47 e 48500.001586/2011-86 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

4. Processo nº 48500.003604/2011-64 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob a responsabilidade da Celg Geração e Transmissão S.A. – CELG G&T. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processos nºs 48500.001591/2011-99 e 48500.001618/2011-43 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob a responsabilidade da ELETROSUL Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

6. Processo nº 48500.003351/2011-29 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.003487/2011-39 Assunto: Transferência da Concessão da empresa da Nordeste Transmissora de Energia Elétrica S.A. – NTE para a empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – TAESA, por meio da reestruturação societária. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

8. Processo nº 48500.001226/2003-76 Assunto: Análise do requerimento para manutenção de 100% de desconto nas Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição referente à Usina Termelétrica São José Colina, outorgada à Companhia Energética São José, por meio da Resolução nº 572/2003, localizada no município de Colina, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

9. Processo nº 48500.001822/2004-73 Assunto: Autorização para a Sociedade de Propósito Específico – SPE Alto Garcia Energética S.A. a implantar e explorar a Pequena Central Hidrelétrica Alto Garcia, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, localizada no rio Garcia, município de Angelina, estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.007066/2010-04 Assunto: Declaração de Utilidade Pública para Usina Hidrelétrica Belo Monte. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

11. Processo nº 48500.003786/2011-73 Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, de áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Santa Inês – Zé Doca, na tensão nominal de 69 kV, localizada no estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

12. Processo nº 48500.005140/2011-21 Assunto: Leilão nº 01/2012-ANEEL – leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado leilão “A-3”, de 2012. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

Os itens de nº 13 e 14 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos.

13. Processo nº 48500.000609/2010-54 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Hidroelétrica Megasul Ltda. em face do Despacho nº 2.778/2011-SGH, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual não foi aceito o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Fudãozinho e transferiu o registro para a condição de inativo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

14. Processo nº 48500.001397/2009-99 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Hidroelétrica Megasul Ltda., em face do Despacho nº 2.952/2011-SGH, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual não foi aceito o projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Água Tranquila e transferiu o registro para a condição de inativo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 15, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

15. Processos nºs 48500.006369/2010-00 e 48500.001610/2011-87 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE, em face da Resolução Autorizativa nº 3.102/2011, que autorizou a referida empresa a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade e estabeleceu os valores da parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O assunto do item 16 será distribuído por conexão aos processos nos 48500.004040/2009-62, 48500.003572/2009-82, 48500.004039/2009-38, 48500.003817/2009-71, 48500.003821/2009-30 e 48500.002933/2010-15, sorteado ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 34ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, de 23 de agosto de 2010.

16. Processo nº 48500.005994/2007-21 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto por Furnas Centrais Elétricas S.A. – Furnas em face da Resolução Autorizativa nº 2.367/2010, que autorizou a requerente a implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabeleceu os valores das parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana