Fonte: ANEEL

Data: 18 de outubro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL.
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações.

1. Processo nº: 48500.004335/2011-53. Assunto: Abertura de Audiência pública com vistas a colher subsídios para a aprovação do edital do Leilão nº 7/2011, denominado A-5, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração a partir de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás natural com ciclo combinado, para início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2016. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

2. Processo nº: 48500.000589/2011-01. Assunto: Homologação e adjudicação do objeto do Leilão nº 2/2011, denominado A-3, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes eólica, biomassa, gás natural e hidroeletricidade, para início de suprimento a partir de 1º de março de 2014. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

3. Processo nº: 48500.001964/2011-21. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2011 da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 25 de outubro de 2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

4. Processo nº: 48500.003391/2011-71. Assunto: Aplicação do rito provisório definido por meio da Resolução Normativa nº 433/2011, no âmbito do processo de Revisão Tarifária Periódica da empresa Bandeirante Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

5. Processo nº: 48500.001957/2011-20. Assunto: Homologação das tarifas de compra e venda de energia, vinculadas aos montantes de energia e de demanda de potência para o contrato inicial firmado entre a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

6. Processo nº: 48500.005173/2010-90. Assunto: Aprovação da resolução normativa que estabelece a metodologia de cálculo e valores para o ano de 2010 de exposição e de sobrecontratação involuntárias dos agentes da categoria de distribuição, resultado da Audiência Pública nº 11/2011. Áreas Responsáveis: Superintendência de Regulação Econômica – SRE e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº: 48500.001557/2006-86. Assunto: Aprovação da resolução normativa que estabelece critérios e condições para entrada em operação comercial de reforços e ampliações de instalações de transmissão sob responsabilidade de transmissoras a serem integradas ao Sistema Interligado Nacional – SIN, resultado da Audiência Pública nº 16/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

8. Processos nºs: 48500.001586/2011-86, 48500.001617/2011-07, 48500.001619/2011-98, 48500.004607/2010-34, 48500.004612/2010-47, 48500.004613/2010-91, 48500.004618/2010-14, 48500.004619/2010-69, 48500.004623/2010-27, 48500.004624/2010-71, 48500.006305/2010-09, 48500.006307/2010-90, 48500.006308/2010-34, 48500.006309/2010-89 e 48500.006310/2010-11. Assunto: Autorização para a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

9. Processo nº: 48500.003351/2011-29. Assunto: Autorização para a Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

10. Processos nºs: 48500.001591/2011-99 e 48500.001618/2011-43. Assunto: Autorização para a empresa Eletrosul Centrais Elétricas S.A. – ELETROSUL implantar reforços nas instalações de transmissão sob sua responsabilidade, bem como estabelecimento dos valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida – RAP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

11. Processo nº: 48500.003860/2008-56. Assunto: Ressarcimento dos custos de operação e manutenção para prestação dos Serviços Ancilares de Autorrestabelecimento – Black Start e controle secundário de frequência por usinas outorgadas à empresa AES Tietê S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

12. Processo nº: 48500.003509/2007-84. Assunto: Aprimoramento da Resolução Normativa nº 366/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS de contratar empresa independente para auditar os dados de entrada do Programa Mensal de Operação – PMO e os dados e sistemas utilizados pelo Centro Nacional de Operação do Sistema Elétrico – CNOS, resultado da Audiência Pública nº 45/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

13. Processo nº: 48500.004423/2011-55. Assunto: Aprovação da resolução normativa que regulamenta o acompanhamento das obras do setor de distribuição de energia elétrica relacionadas à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol Associado – FIFA de 2014, a realizar-se no Brasil. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

14. Processo nº: 48500.000614/2010-67. Assunto: Aprovação do segundo conjunto de módulos das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação – Novo SCL, resultado da 2ª etapa da Audiência Pública nº 39/2011. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

15. Processo nº: 48500.004869/2011-80. Assunto: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios à quarta revisão do Módulo 8 – Qualidade da Energia Elétrica dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional – PRODIST. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

16. Processo nº: 48500.002763/1999-11. Assunto: Abertura de Audiência Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o estabelecimento do regulamento que dispõe sobre a transferência de controle societário de concessionárias, de permissionárias e de autorizadas de serviços e instalações de energia elétrica. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

17. Processo nº: 48500.003057/2010-36. Assunto: Reabertura da Audiência Pública nº 39/10, a qual foi instituída com vistas a colher subsídios e contribuições para o aperfeiçoamento da resolução normativa que regulamenta a retirada e venda de bens vinculados desnecessários ao serviço público de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e a exploração de potencial hidráulico por produtores independentes e autoprodutores, bem como revoga a Resolução ANEEL nº 20/1999 Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

18. Processo nº: 48500.003714/2009-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Norte Transmissão de Energia S.A. – ENTE em face do Auto de Infração nº 22/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do prazo de envio dos Balancetes Mensais Padronizados – BMPs, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

19. Processo nº: 48500.003436/2011-15. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D em face de decisão proferida pelo Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, que manteve as penalidades de advertência e multa aplicadas pelo Auto de Infração nº 7/2010 em decorrência de: (i) atraso no envio de informações relativas à continuidade do serviço e (ii) descumprimento de metas dos indicadores coletivos de continuidade Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, em 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Processo Retirado de Pauta

20. Processo nº: 48500.007044/2010-36. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face de decisão proferida pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que manteve a penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração nº 8/2007 em decorrência de suspensão irregular de fornecimento de energia elétrica e exposição de consumidor a ridículo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Processo Retirado de Pauta

21. Processo nº: 48500.000429/2011-53. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Interligação Elétrica Norte e Nordeste S.A. – IENNE, Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT e Furnas Centrais Elétricas S.A. – FURNAS em face da Resolução Homologatória nº 1.171/2011, que estabeleceu as Receitas Anuais Permitidas – RAPs vinculadas às instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e às demais instalações de transmissão para o ciclo 2011-2012. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

22. Processo nº: 48500.002379/2011-49. Assunto: Análise do cumprimento do Despacho nº 3.719/2011, que estabeleceu determinações, sob pena de se proceder a cassação da outorga para exploração e implantação da Usina Termelétrica – UTE José de Alencar concedida à empresa Cauípe Geradora de Energia S.A., por meio da Portaria MME nº 109/2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

23. Processo nº: 48500.000649/2005-86. Assunto: Análise do cumprimento de determinações constantes na decisão da Diretoria proferida na 23ª Reunião Pública Extraordinária, realizada em 22 de Dezembro de 2005, acerca do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Ceará – COELCE em face da decisão da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, que julgou procedente a reclamação interposta pelo município de Bela Cruz, localizado no estado do Ceará, referente à suposta cobrança indevida de valores relativos ao serviço de iluminação pública. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

24. Processo nº: 48500.005520/2005-37. Assunto: Alteração da Súmula nº 6/2007 referente à cobrança do custo administrativo previsto no artigo 73 da Resolução ANEEL nº 456/2000, nos casos em que o medidor de energia elétrica estiver instalado no interior da unidade consumidora. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

25. Processo nº: 48500.001678/2009-41. Assunto: Alteração da Súmula nº 11/2009, referente ao cancelamento, no âmbito administrativo, da cobrança da diferença de consumo por procedimento irregular, prevista no artigo 72 da Resolução ANEEL nº 456/2000, nos casos de revisão de faturamento motivados por irregularidade, respaldando-se apenas na ausência de lacres e/ou queda de consumo. Área Responsável: Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

26. Processo nº: 48500.004788/2011-80. Assunto: Anuência à transferência do controle societário da empresa Santa Luzia Energética S.A., detido pela PST Energias Renováveis e Participações S.A., em favor da empresa PCH Holding 2 Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

27. Processo nº: 48500.003583/2010-04. Assunto: Anuência à transferência para o Consórcio BCE, integrado pelas empresas CPFL Bio Buriti S.A. e Buritizal Central Energética Ltda., da autorização referente à Usina Termelétrica – UTE Buriti, localizada no município de Buritizal, no estado de São Paulo, outorgada à empresa CPFL Bio Buriti S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 2.643/2010. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

28. Processo nº: 48500.001226/2003-76. Assunto: Requerimento da Companhia Energética São José de manutenção do percentual de redução de 100% nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e nas Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD, concedido pela Resolução ANEEL nº 572/2003, que autorizou a requerente a instalar a Usina Termelétrica – UTE São José Colina, no município de Colina, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

29. Processo nº: 48500.001822/2004-73. Assunto: Autorização para a Sociedade de Propósito Específico Alto Garcia Energética S.A. estabelecer-se como Produtora Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Alto Garcia, localizada no rio Garcia, no município de Angelina, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

30. Processo nº: 48500.004196/2011-68. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Jacaracanga – CIA II, na tensão nominal de 69 kV, localizadas no município de Candeias, no estado da Bahia Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

31. Processo nº: 48500.002620/2011-30. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Jandira – Cotia, na tensão nominal de 138 kV, localizadas nos municípios de Jandira e Cotia, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

32. Processo nº: 48500.001455/2011-07. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Sul Paulista, das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Ramal Itapetininga 9, na tensão nominal de 138 kV, localizadas no município de Itapetininga, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

33. Processo nº: 48500.003786/2011-73. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, das áreas de terra atingidas pela Linha de Transmissão Santa Inês – Zé Doca, na tensão nominal de 69 kV, localizadas nos municípios de Santa Inês, Pindaré-Mirim, Bom Jardim, Governador Newton Bello e Zé Doca, no estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

34. Processo nº: 48500.007133/2005-71. Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Sr. Renato Benevides Gadelha em face de decisão proferida pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB, referente à alegada irregularidade no medidor de energia elétrica na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA, atual Energisa Paraíba. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.