Fonte: ANEEL

Data: 17 de outubro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.004851/2011-88 Assunto: Solicitação de autorização para a adequação de instalações pertencentes à Usina Hidrelétrica Henry Borden da EMAE com ressarcimento dos custos referentes à respectiva alteração. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

2. Processos nºs 48500.001615/2011-18 e 48500.001614/2011-65 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob a responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

3. Processo nº 48500.001416/2008-04 Assunto: Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica Unidade de Bioenergia Água Emendada, outorgada à Companhia Brasileira de Energia Renovável – Brenco, passando de 72.700 kW para 79.828 kW. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.001471/2008-96 e 48500.000869/2008-13 Assunto: Transferência, para a empresa UTE Parnaíba Geração de Energia S.A., das autorizações referentes às usinas termelétricas Maranhão IV e Maranhão V, outorgadas, por transferência, por meio da Resolução Autorizativa nº 3.032/2011, localizadas no município de Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

5. Processos nºs 48500.004538/2002-14, 48500.000531/2008-53, 48500.001154/2008-70, 48500.001155/2008-14 e 48500.001408/2003-83 Assunto: Alteração do cronograma de implantação das Centrais Geradoras Eólicas Icaraí I, Icaraí II, Colônia, Taíba Águia e Taíba Andorinha. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

6. Processo nº 48500.000346/2001-21 Assunto: Transferência para a empresa Petróleo Brasileiro S.A., da titularidade da autorização para a exploração da Central Geradora Termelétrica Rômulo Almeida – Unidade I, localizada no município de Camaçari, estado da Bahia, outorgada à empresa Fafen Energia S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 204/2001. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

7. Processo nº 48500.000732/1998-27 Assunto: Transferência para a empresa Petróleo Brasileiro S.A., da titularidade da autorização para a exploração da Central Geradora Termelétrica Juiz de Fora, localizada no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, outorgada por transferência à empresa Usina Termelétrica Juiz de Fora S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 341/1999. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
Item redistribuído ao Diretor Edvaldo Alves de Santana, na 11ª Sessão de Sorteio Público Extraordinário do dia 19/10/2011.

 8. Processo nº 48500.005113/2010-77 Assunto: Pedido de impugnação interposto pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE, das determinações relativas ao ressarcimento pela Conta de Desenvolvimento Energético – CDE das despesas com cinzas e com o manuseio do pátio constantes do Relatório de Fiscalização nº 049/2010-SFF, encaminhado pelo Termo de Notificação nº 051/2010-SFF, e do Relatório de Fiscalização nº 020/2011-SFF, encaminhado pelo Termo de Notificação nº 025/2011-SFF, ambos da Eletrobrás. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

O item 9 será distribuído ao Diretor Romeu Donizete Rufino, relator responsável pela análise deste assunto em última instância recursal.

9. Processo nº 48500.000775/2010-51 Assunto: Petição interposta pela empresa Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda. em face do Despacho nº 3.874/2011, que conheceu e deu provimento parcial ao recurso interposto pela empresa recorrente em face do Despacho nº 499/2010, expedido pela Superintendência de Estudos do Mercado – SEM. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

Os itens de nos 10 e 11 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Ceará – ARCE, decorrentes de conflitos entre a Companhia Energética do Ceará – COELCE e consumidores de sua área de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

Os itens de nos 12 a 19 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de conflitos entre as concessionárias Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D,   AES SUL Distribuidora Gaúcha de Energia – AES SUL e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

Os itens de nos 20 a 27 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, decorrentes de conflitos entre a Companhia Estadual de Energia Elétrica – Distribuição – CEEE-D e consumidores de sua área de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho  

Os itens de nos 28 a 35 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos e por terem sido tratados no âmbito da Comissão Técnica de Avaliação de Processos.

Assunto: Recursos Administrativos interpostos em face de decisões da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, decorrentes de conflitos entre as concessionárias AES Eletropaulo Metropolitana Eletricidade, Elektro Eletricidade e Serviços e Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga e consumidores de suas áreas de concessão. Área Responsável: Diretoria – DIR.

Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
 
36. Processo nº 48500.005269/2011-39 Assunto: Pedido de suspensão da análise, pela ANEEL, do processo referente à Pequena Central Hidrelétrica Cabrito. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana