Fonte: ANEEL
Data: 19 de outubro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 14h 30min
O item único desta lista será redistribuído, tendo em vista que o Diretor-Relator sorteado, André Pepitone da Nóbrega, encontra-se em missão no exterior e a urgência na deliberação do assunto.
Referido item será distribuído por conexão ao processo nº 48500.000346/2001-21, sorteado ao Diretor Edvaldo Alves de Santana na 42ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, de 17 de outubro de 2011.
1. Processo nº 48500.000732/1998-27 Assunto: Transferência para a empresa Petróleo Brasileiro S.A., da titularidade da autorização para a exploração da Central Geradora Termelétrica Juiz de Fora, localizada no município de Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, outorgada por transferência à empresa Usina Termelétrica Juiz de Fora S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 341/1999. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
