Fonte: ANEEL

Data: 24 de outubro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.

1. Processo nº 48500.005394/2011-49. Assunto: Leilão para Sistemas Isolados no âmbito do Programa Luz para Todos. Área Responsável: Comissão Especial de Licitação – CEL
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

2. Processo nº 48500.004325/2011-18. Assunto: Reajuste da Tarifa Atualizada de Referência – TAR para o exercício de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

3. Processo nº 48500.005368/2011-11. Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí-Paranapanema-Avaré – CERIPA, a vigorar a partir de 10 de fevereiro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

4. Processo nº 48500.005367/2011-76. Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda. – CERES, a vigorar a partir de 22 de março de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

5. Processo nº 48500.005366/2011-21. Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão Ltda. – CERPRO, a vigorar a partir de 15 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

6. Processo nº 48500.005365/2011-87 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de São José do Rio Preto Ltda. – CERRP, a vigorar a partir de 15 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

7. Processo nº 48500.005364/2011-32 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí – CERTAJA ENERGIA, a vigorar a partir de 26 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

8. Processo nº 48500.005363/2011-98 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural Centro Sul de Sergipe Ltda. – CERCOS, a vigorar a partir de 29 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

9. Processo nº 48500.005362/2011-43 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte – CERNHE, a vigorar a partir de 17 de maio de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

10. Processo nº 48500.005361/2011-07 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti – CERAL DIS, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

11. Processo nº 48500.005118/2011-81 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 da Cooperativa Regional de Desenvolvimento Teutônia – CERTEL, a vigorar a partir de 26 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

Os itens de nº 12 a 17 serão sorteados ao mesmo Diretor-Relator devido à correlação de seus assuntos.

12. Processo nº 48500.005114/2011-01 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2012 das tarifas da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai – CRERAL, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

13. Processo nº 48500.005115/2011-47 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2012 das tarifas da Cooperativa de Distribuição de Energia Creluz – CRELUZ-D, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

14. Processo nº 48500.005116/2011-91 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2012 das tarifas da Coprel Cooperativa de Energia – COPREL, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

15. Processo nº 48500.005117/2011-36 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2012 das tarifas da Cooperativa Distribuidora de Energia Fronteira Noroeste – COOPERLUZ, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

16. Processo nº 48500.005119/2011-25 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2012 das tarifas da Cooperativa de Distribuição e Geração de Energia das Missões Ltda. – CERMISSÕES, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

17. Processo nº 48500.005120/2011-50 Assunto: Reajuste tarifário anual de 2012 das tarifas da Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijuí Ltda. – CERILUZ, a vigorar a partir de 30 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

18. Processo nº 48500.005217/2011-62. Assunto: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 127/2002 para a redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST contratados pela Companhia Paranaense de Energia – Copel D, em função da migração do consumidor livre Berneck S.A. Painéis e Cerrados para a Rede Básica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

19. Processo nº 48500.004614/2011-17 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Furnas Centrais Elétricas S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

20. Processo nº 48500.005994/2010-26 Assunto: Apuração e cobrança de encargos de uso do sistema de transmissão referente à Usina Termelétrica Campina Grande, relativos ao Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST nº 045/2009, sob responsabilidade da Borborema Energética S.A. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

21. Processo nº 48500.004615/2011-61 Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

22. Processo nº 48500.003787/2011-18 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa UMOE Bioenergy S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Usina Paranapanema-Taquaruçú, localizada no município de Sandovalina, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

23. Processo nº 48500.004424/2011-08. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Cemig Distribuição S.A. – Área Sul, das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Muzambinho II – Nova Resende, localizada nos municípios de Muzambinho, Juruaia e Nova Resende, no estado de Minas Gerais. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

24. Processo nº 48500.002766/2011-85. Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da empresa Elektro Eletricidade e Serviços S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da linha de transmissão Jales – Santa Fé do Sul, em 138 kV, localizada nos municípios de Jales, Urânia, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Três Fronteiras e Santa Fé do Sul, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

25. Processo nº 48500.004812/2011-81. Assunto: Declaração de utilidade pública, em favor da empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – ESCELSA, para fins de desapropriação, das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação Serra Verde e, para fins de servidão administrativa, das áreas de terra necessárias à implantação do seccionamento da linha de transmissão Carapina – João Neiva, do acesso à Subestação e da faixa de passagem de linhas de distribuição, localizadas no estado do Espírito Santo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

26. Processo nº 00000.702521/1980-90 Assunto: Transferência, em favor da empresa Votorantim Cimentos S.A., da participação da empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A. na Concessão da Usina Hidrelétrica de Machadinho, outorgada por meio do Decreto nº 86.817/1982, localizada nos municípios de Marcelino Ramos e Piratuba, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

27. Processo nº 48100.000036/1996-34. Assunto: Celebração do Contrato de concessão para a regulação da exploração da Usina Hidrelétrica Jurupará, atualmente outorgada à empresa Companhia Brasileira de Alumínio, por meio da Portaria DNAEE nº 089/1996, localizada no município de Piedade, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana

28. Processo nº 48500.006325/2000-92 Assunto: Transferência, em favor da empresa Fibracel Têxtil Ltda., da autorização referente à Usina Termelétrica CTE Fibra, outorgada, por transferência, por meio da Resolução Autorizativa nº 225/2005, localizada no município de Americana, estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

29. Processo nº 48500.001123/2009-08. Assunto: Alteração dos coeficientes de distribuição da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica referentes às Usinas Hidrelétricas Paulo Afonso IV e Moxotó, localizadas, respectivamente, no Município de Paulo Afonso, no estado da Bahia, e no Município de Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

30. Processos nºs 48500.004280/2000-85 e 48500.003024/2006-75. Assunto: Transferência, em favor da empresa NG Bionergia S.A., da Usina Termelétrica Cerradinho e da Usina Termelétrica Cerradinho Potirendaba, localizadas no estado de São Paulo, e anuência à transferência do controle acionário da empresa NG Bioenergia, detido pela Genilac Participações Ltda. e Grandis Participações Ltda., em favor da Noble Energy Comercializadora de Energia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG e Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

31. Processo nº 48500.004217/2011-45. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto das autorizadas GE Olho d’Água S.A., GE Boa Vista S.A., GE Farol S.A. e GE São Bento do Norte S.A., detido pela Dreen Brasil Investimentos e Participações S.A., em favor da São Bento Energia, Investimentos e Participações S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

32. Processo nº 48500.004933/2011-22. Assunto: Anuência à transferência do controle societário indireto das empresas Eólica Icaraizinho Geração e Comercialização de Energia S.A., Eólica Paracuru Geração e Comercialização de Energia S.A.,  SIIF Cinco Geração e Comercialização de Energia S.A., Eólica Formosa Geração e Comercialização de Energia S.A. e Quintanilha Machado Geração e Comercialização de Energia S.A. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

33. Processo nº 48500.003138/2011-17 Assunto: Anuência à transferência da participação societária direta da Amazônia Eletronorte Transmissora de Energia S.A., detida pela empresa Bimetal Indústria Metalúrgica Ltda., em favor da Bimetal Energia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

Por solicitação da Diretoria, o item 34, sorteado na 37ª Sessão de Sorteio Administrativo Ordinário de 2011, será transferido para deliberação em Reunião Pública, mantendo-se o Diretor Relator, Romeu Donizete Rufino, sorteado anteriormente.

34. Processo nº 48500.004611/2011-83 Assunto: Composição da agenda regulatória indicativa da ANEEL para o biênio 2012-2013. Áreas Responsáveis: Superintendência de Planejamento da Gestão – SPG, Superintendência de Regulação Econômica – SRE, Superintendência de Estudos do Mercado – SEM, Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG, Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição – SRD, Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC, Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética – SPE, Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF e Superintendência de Mediação Administrativa Setorial – SMA.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino

O Diretor Julião Silveira Coelho encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item nº 35, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

35. Processo nº 48500.003867/2010-92. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – CTEEP em face da Resolução Autorizativa nº 3.139/2011, que estabeleceu os valores das parcelas adicionais de Receita Anual Permitida referentes aos custos de operação e manutenção de instalações de transmissão transferidas à empresa recorrente. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega

O Diretor Romeu Donizete Rufino encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item nº 36, conforme estabelece o art. 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.

36. Processo nº 48500.004106/2009-14 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Brasil Bio Fuels S.A. – BBF em face da Resolução Autorizativa nº 3.011/2011, que autorizou o enquadramento da recorrente na sub-rogação dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC, referente à Usina Termelétrica Brasil Bio Fuels. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho

37. Processo nº 48500.005328/2011-79. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL em face do Auto de Infração nº 003/2009-DNF, lavrado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEPAN, que aplicou a penalidade de multa em decorrência do descumprimento dos limites de Indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC dos conjuntos pertencentes à requerente, relativos aos anos de 2006, 2007 e 2008. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana