Fonte: ANEEL
Data: 31 de outubro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo nº 48500.004796/2011-26 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A., a vigorar a partir de 04 de fevereiro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
2. Processo nº 48500.004771/2011-22 Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Ampla Energia e Serviços S.A., – AMPLA, a vigorar a partir de 15 de março de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
3. Processo nº 48500.005369/2011-65 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Companhia Força e Luz do Oeste – CFLO, a vigorar a partir de 29 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
4. Processo nº 48500.005370/2011-90 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Companhia Campolarguense de Energia – COCEL, a vigorar a partir de 24 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
5. Processo nº 48500.005371/2011-34 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Copel Distribuição S.A. – COPEL-DIS, a vigorar a partir de 24 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
6. Processo nº 48500.005372/2011-89 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Energisa Nova Friburgo – Distribuidora de Energia S.A. – ENF, a vigorar a partir de 18 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
7. Processo nº 48500.005373/2011-23 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A. – EMG, a vigorar a partir de 18 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
8. Processo nº 48500.005376/2011-67 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S.A. – EDEVP, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
9. Processo nº 48500.005375/2011-12 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Empresa Elétrica Bragantina S.A. – EEB, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
10. Processo nº 48500.005374/2011-78 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Caiuá Distribuição de Energia S.A. – CAIUÁ-D, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
11. Processo nº 48500.005377/2011-10 Assunto: Revisão Tarifária Periódica de 2012 (3º ciclo) das tarifas da Companhia Nacional de Energia Elétrica – CNEE, a vigorar a partir de 10 de maio de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
12. Processo nº 48500.001217/2008-98 Assunto: Proposta de alteração da Resolução Normativa nº 433/2011, que estabeleceu os procedimentos a serem adotados no Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias das Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, a título provisório, até a homologação das metodologias aplicáveis. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
13. Processo nº 48500.005432/2011-63 Assunto: Regulamentação da metodologia e das metas para os indicadores de qualidade comercial de Duração Equivalente de Reclamação – DER e de Frequência Equivalente de Reclamação – FER. Área Responsável: Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
14. Processo nº 48500.004945/2011-57 Assunto: Reajuste da Tarifa de Serviços Ancilares – TSA, com vigência a partir de janeiro de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
15. Processo nº 48500.004946/2011-00 Assunto: Atualização da Tarifa de Energia de Otimização – TEO 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
16. Processo nº 48500.004919/2011-29 Assunto: Definição dos montantes de potência contratada e energia vinculada referentes à ITAIPU 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
17. Processo nº 48500.005293/2011-78 Assunto: Estabelecimento das Receitas Anuais Permitidas – RAPs vinculadas às Instalações de Transmissão Integrantes da Rede Básica e das demais Instalações de Transmissão para as concessionárias, para o ciclo 2012-2013. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
18. Processo nº 48500.002343/2008-60 Assunto: Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica Conquista do Pontal, outorgada à empresa Usina Conquista do Pontal S.A., por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 28/2009, localizada no município de Mirante do Paranapanema, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
19. Processo nº 48500.000935/2001-81 Assunto: Alteração da capacidade instalada da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, outorgada à empresa Enerpeixe S.A., por meio do Decreto de 15/10/2001, regulada pelo Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 130/2001-ANEEL-AHE PEIXE ANGICAL, localizada nos municípios de Peixe e São Salvador, no estado de Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
20. Processo nº 48500.004484/2001-14 Assunto: Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica Fortaleza, outorgada à empresa Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. – CGTF no regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, inicialmente constituída por dois turbogeradores de ciclo a gás de 123.250 kW cada e por um turbogerador de ciclo a vapor de 110.000 kW, totalizando 356.600 kW de potência, em ciclo combinado, nos termos da Resolução nº 433/2001. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
21. Processo nº 48100.001165/1996-12 Assunto: Alteração da potência instalada da Usina Hidrelétrica Itaúba, outorgada à Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, passando de 512.400 kW para 500.400 kW, nos termos do Contrato de Concessão nº 025/2000-ANEEL-CEEE. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
22. Processo nº 48500.002058/2006-51 Assunto: Ampliação da potência instalada, por meio de alteração das características técnicas da Usina Termelétrica – UTE Palmeiras de Goiás, outorgada à empresa Bolognesi Participações S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 2.746/2011, localizada no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
23. Processo nº 48500.003800/2002-40 Assunto: Autorização para a Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria a implantar e a explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIEE, a Pequena Central Hidrelétrica Santa Maria, localizada no município de Benedito Novo, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
24. Processo nº 48500.007332/1999-88 Assunto: Anuência à transferência para a empresa Tonon Bioeletricidade Ltda., da autorização da Usina Termelétrica Santa Cândida, com 29.000 kW de potência instalada, localizada no município de Bocaína, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
25. Processo nº 48500.004271/2011-91 Assunto: Homologação da data de entrada em operação comercial das Linhas de Transmissão 525 kV Colinas – Ribeiro Gonçalves e Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí; banco de capacitores em série, banco de reatores de barra e de reatores de linha e instalações associadas, integrantes do objeto do Contrato de Concessão ANEEL nº 001/2008. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
26. Processo nº 48500.003869/2011-62 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Bandeirante Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação RAE E ETD URBANOVA, localizada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
27. Processo nº 48500.004976/2011-16 Assunto: Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Rio das Pedras, localizada no município de Luiz Eduardo Magalhães, no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
28. Processos nºs 48500.001768/2000-04, 48500.001265/2000-85, 48500.001180/2000-24, 48500.001392/2000-01, 48500.001605/2000-31 e 48500.001490/2000-11 Assunto: Solicitação de segunda postergação do prazo para levantamento, identificação e avaliação dos ativos das Cooperativas de Eletrificação Rural, localizadas no estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
29. Processo nº 48500.000197/2003-34 Assunto: Termo de Intimação nº 1.014/2011-SFG, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, com a proposta de aplicação da pena de revogação da autorização para a implantação e exploração da Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Rosa, de acordo os incisos I e III do Art. 11, da Resolução Normativa ANEEL nº 63/2004. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
30. Processo nº 48500.005477/2011-38 Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Tropical Bioenergia S.A., detido pela Maeda Agroindustrial S.A. e LDC-SEV Bioenergia S.A. em favor da empresa Platina Bioenergia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
31. Processo nº 48500.005493/2011-21 Assunto: Pedido da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D para celebração de Termo de Ajuste de Conduta – TAC , referente a multas aplicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS, como Plano de Recuperação Financeira – PRF proposto pela referida concessionária. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
32. Processo nº 48500.007331/2009-11 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Companhia Hidroelétrica São Patrício – CHESP em face do Despacho nº 3.369/2011, emitido pela Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos – SGH, por meio do qual transferiu para a condição de inativo o registro para a realização do projeto básico da Pequena Central Hidrelétrica Columbi. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
33. Processo nº 48500.005415/2011-26 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, em face do Auto de Infração nº 003/2011-ARSEP, lavrado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte – ARSEP, que aplicou a penalidade de multa em face de uma ação fiscalizadora pelo qual foram registradas 1 (uma) constatação, 1 (uma) não-conformidade e 1 (uma) determinação, constantes do Relatório de Fiscalização RF-COSERN-002/2011-ARSEP. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
34. Processo nº 48500.002889/2007-30 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Minas Gerais, pela Cemig Distribuição S.A. e pela Cemig Geração e Transmissão S.A. em face do Despacho nº 3.847/2011, emitido pela Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF, que não anuiu à minuta do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica, Tecnológica e de Apoio Recíproco celebrado entre as referidas empresas. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontra-se impedido de relatar o assunto objeto do item 35, conforme estabelece o artigo 50 da Resolução Normativa ANEEL nº 273, de 10 de julho de 2007.
35 . Processo nº: 48500.005482/2010-60. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica – APINE, em face da Resolução Normativa nº 450/2011, que alterou os dispositivos da Resolução Normativa nº 421/2010, em razão de nova redação do Decreto nº 5.163/2004, dada pelo Decreto nº 7.521/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
O item 36 será distribuído ao Diretor André Pepitone da Nóbrega, relator responsável pela análise deste assunto em última instância decisória.
36. Processo nº 48500.000363/2011-00 Assunto: Petição interposta pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT, em face do Despacho nº 3.946/2011, que resolveu por conhecer do recurso interposto pela recorrente, para no mérito negar-lhe provimento, mantendo a decisão constante do Auto de Infração nº 44, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
