Fonte: ANEEL  
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou o ressarcimento de custos à Empresa Metropolitana de Água e Energia (EMAE), referente à execução de reforço nas instalações da Usina Hidrelétrica Henry Borden. O valor total de R$ 1,08 milhão será transferido para a empresa, em parcela única, por meio de Encargos do Serviço do Sistema (ESS).

A recomendação de reforço foi feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) no Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico (PMIS) 2009-2012. De acordo com o relatório do órgão, as seccionadoras dos disjuntores das unidades geradoras no barramento de 88 kV da subestação Henry Borden devem ser substituídas devido à superação da capacidade de curto circuito.

A Resolução Normativa nº. 330/2008 estabeleceu os critérios e procedimentos para o ressarcimento dos custos referentes à adequação de instalações pertencentes às Centrais Geradoras de Energia Elétrica (CGEE), motivada por alteração na configuração do sistema elétrico. A recomendação formal do ONS está entre as condições para classificar uma obra em instalação pertencente a uma CGEE como reforço e, portanto, passível de ressarcimento via ESS.

O prazo para o fornecimento e instalação dos equipamentos será de 11 meses, a partir publicação da resolução autorizativa.  Caso haja atraso na entrada em operação comercial, será abatido 5% do montante correspondente ao valor total do ressarcimento autorizado para cada mês de demora. (PG/GL)