Fonte: ANEEL
Data: 7 de novembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Hora: 10h.
1. Processo nº 48500.005109/2011-90. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Rio Grande Energia S.A. – RGE, a vigorar a partir de 19 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
2. Processo nº 48500.005110/2011-14. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Muxfeldt Marin Cia Ltda. – MUX-ENERGIA, a vigorar a partir de 29 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
3. Processo nº 48500.005111/2011-69. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Hidroelétrica Panambi S.A. – HIDROPAN, a vigorar a partir de 29 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
4. Processo nº 48500.005112/2011-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Centrais Elétricas Carazinho S.A. – ELETROCAR, a vigorar a partir de 29 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
5. Processo nº 48500.005113/2011-58. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas do Departamento Municipal de Ijuí – DEMEI, a vigorar a partir de 29 de junho de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
6. Processo nº 48500.004794/2011-37. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Usina Hidroelétrica Nova Palma Ltda. – UHENPAL, a vigorar a partir de 19 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
7. Processo nº 48500.004795/2011-81. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – ENERSUL, a vigorar a partir de 8 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
8. Processo nº 48500.004797/2011-71. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista, a vigorar a partir de 8 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
9. Processo nº 48500.004798/2011-15. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Companhia Energética do Ceará – COELCE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
10. Processo nº 48500.004799/2011-60. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, a vigorar a partir de 22 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
11. Processo nº 48500.004800/2011-56. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Energisa Sergipe – Distribuidora de Energia S.A. – ESE, a vigorar a partir de 22 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
12. Processo nº 48500.004770/2011-88. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Aes Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A. – AES SUL, a vigorar a partir de 19 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
13. Processo nº 48500.004773/2011-11. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA, a vigorar a partir de 22 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
14. Processo nº 48500.004774/2011-66. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Cemig Distribuição S.A. – CEMIG-D, a vigorar a partir de 8 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
15. Processo nº 48500.004775/2011-19. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Centrais Elétricas Matogrossenses S.A. – CEMAT, a vigorar a partir de 8 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
16. Processo nº 48500.004776/2011-55. Assunto: Reajuste Tarifário Anual de 2012 das tarifas da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE, a vigorar a partir de 29 de abril de 2012. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
17. Processo nº 48500.004898/2011-41. Assunto: Proposta de Revisão Tarifária de 2011 da empresa Eletrobrás Termonuclear S.A. – Eletronuclear. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
18. Processo nº 48500.004691/2011-77. Assunto: Autorização e estabelecimento da Parcela da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de reforços nas instalações de transmissão sob responsabilidade da Sete Lagoas Transmissora de Energia Ltda. – SLTE. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Diretor-Relator sorteado: Julião Silveira Coelho
19. Processo nº 48500.001845/2011-79. Assunto: Consulta formulada pela empresa Alcoa Alumínio S.A. acerca da possibilidade de a ANEEL reconhecer sua equiparação à autoprodutor da UHE Estreito. Área Responsável: Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
20. Processo nº 48500.003488/2011-83. Assunto: Anuência à transferência do controle societário das empresas Sul Transmissora de Energia S.A. – STE; ATE Transmissora de Energia S.A.; ATE II Transmissora de Energia S.A.; ATE III Transmissora de Energia S.A. e Abengoa Concessões Brasil Holding S.A. em favor da Abengoa Participações Holding S.A. – Newco, com posterior transferência do controle indireto da Newco para a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. – TAESA. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
21. Processo nº 48500.005496/2009-40. Assunto: Solicitação interposta pela Encruzo Novo Transmissora de Energia para antecipação da entrada em operação comercial da Linha de Transmissão 230 kV Miranda – Encruzo Novo e da Subestação 230/69 kV Encruzo Novo, de 13 de dezembro de 2012 para 1º de maio de 2012. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
22. Processo nº 48500.000443/2008-51. Assunto: Alteração da capacidade instalada da Usina Termelétrica Monteverde, outorgada à empresa Monteverde Agro-Energética S.A., por meio da Resolução Autorizativa nº 1.704/2008, localizada no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
23. Processo nº 48500.000502/2011-97. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Rio Canoas Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Usina Hidrelétrica Garibaldi, localizadas nos municípios de Cerro Negro, Abdon Batista, Vargem, São José do Cerrito e Campo Belo do Sul, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
24. Processo nº 48500.000616/2011-37. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. – ELETRONORTE em face do Auto de Infração – AI nº 039/2011-SFE, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou as penalidades de multa, por descumprimento do art. 1º da REA nº 2.165/2009 e de advertência, por descumprimento da décima subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão nº 007/2008-ANEEL. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE.
Diretor-Relator sorteado: Edvaldo Alves de Santana
O assunto do item 25 será distribuído por conexão ao processo nº 48500.000659/2011-12, sorteado ao Diretor Romeu Donizete Rufino na 30ª Sessão de Sorteio Público Ordinário, de 25 de julho de 2011.
25. Processos nº 48500.005209/2011-16. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa BORBOREMA ENERGÉTICA S.A., em face do TN nº 873/2011, emitido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, por insuficiência de lastro de energia elétrica. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: Romeu Donizete Rufino
Item atualizado em 08/11/2011 ás 12h5.
26. Processo nº 48500.004272/2010-54 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Barra Bioenergia S.A. em face do Despacho nº 3.957/2011, que determinou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE a retenção da Parcela da Receita Fixa referente à Usina Termelétrica Ipaussu no Contrato de Energia de Reserva – CER nº 27/08, quando da liquidação financeira relativa à contratação de energia de reserva realizada no mês de outubro de 2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Diretor-Relator sorteado: André Pepitone da Nóbrega
