Fonte: ANEEL

Data: 9 de novembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 10h.

I. RITO DA REUNIÃO PÚBLICA DE DIRETORIA DA ANEEL
Verificação do quorum.
Aprovação da Ata da reunião anterior.
Julgamento dos pedidos de preferência e sustentação oral.
Chamamento dos processos pelo Secretário-Geral.
Leitura do relatório pelo Relator.
Apresentação Técnica.
Sustentação oral.
Pronunciamento do Procurador-Geral.
Leitura do voto do Relator.
Debate entre os diretores.
Apuração dos votos em ordem inversa de antiguidade.
Proclamação do resultado.

II. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.

*Os relatórios aqui publicados estão sujeitos a alterações. 

1. Processo nº: 48500.002958/2009-77. Assunto: Aprovação da regulamentação dos procedimentos relativos ao processo de Reajuste Tarifário Anual das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, resultado da Audiência Pública nº 118/2010. Área Responsável: Superintendência de Regulação Econômica – SRE.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

2. Processo nº: 48500.000533/2011-48. Assunto: Aprovação da regulamentação da situação dos consumidores especiais situados nos sistemas isolados que não atendem ao requisito para permanecerem nessa condição após a interligação ao Sistema Interligado Nacional – SIN, resultado da Audiência Pública nº 50/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

3. Processo nº: 48500.003261/2010-57. Assunto: Aprovação da Revisão dos Módulos 2, 6, 9, 12, 13, 23 e 26 dos Procedimentos de Rede, resultado da Audiência Pública nº 2/2011. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.

4. Processo nº: 48500.005217/2011-62. Assunto: Alteração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST permanente nº 127/2002 para redução de Montantes de Uso do Sistema de Transmissão – MUST, contratados pela Companhia Paranaense de Energia – Copel D, em função da migração do consumidor livre Berneck S.A Painéis e Cerrados para Rede Básica. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

5. Processo nº: 48500.003714/2009-10. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Empresa Norte Transmissão de Energia S.A. – ENTE em face do Auto de Infração nº 22/2011, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Econômica Financeira – SFF, que aplicou penalidade de multa em decorrência do descumprimento do prazo de envio dos Balancetes Mensais Padronizados – BMPs, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2009. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

6. Processo nº: 48500.001696/2011-48. Assunto: Petição interposta pela empresa Porto do Pecém Geração de Energia S.A. em face do Despacho nº 3.254/2011, que negou provimento o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa recorrente, mantendo na íntegra a decisão constante do Despacho nº 2.441/2011. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

7. Processo nº: 48500.005477/2011-38. Assunto: Anuência à transferência do controle societário direto da empresa Tropical Bioenergia S.A., detido pela Maeda Agroindustrial S.A. e LDC-SEV Bioenergia S.A. em favor da empresa Platina Bioenergia Ltda. Área Responsável: Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Processo retirado de pauta (9/11/2011, às 7h50)
Processo reinscrito em pauta (9/11/2011, às 9h26)

8. Processo nº: 48500.007332/1999-88. Assunto: Anuência à transferência em favor da empresa Tonon Bioeletricidade Ltda. da autorização para exploração da Usina Termelétrica – UTE Santa Cândida, localizada no município de Bocaina, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

9. Processo nº: 48500.003800/2002-40. Assunto: Autorização para a Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria – CEESAN implantar e explorar, sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica, a Pequena Central Hidrelétrica – PCH Santa Maria, localizada no município de Benedito Novo, no estado de Santa Catarina. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

10. Processo nº: 48100.000036/1996-34. Assunto: Celebração do Contrato de Concessão para a regulação da exploração da Usina Hidrelétrica – UHE Jurupará, atualmente outorgada à Companhia Brasileira de Alumínio – CBA, por meio da Portaria DNAEE nº 89/1996, localizada no município de Piedade, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

11. Processo nº: 48500.000935/2001-81. Assunto: Alteração da capacidade instalada da Usina Hidrelétrica – UHE Peixe Angical, outorgada à empresa Enerpeixe S.A., por meio do Decreto s/nº de 15 de outubro de 2001, regulada pelo Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 130/2001, localizada nos municípios de Peixe e São Salvador, no estado do Tocantins. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

12. Processo nº: 48500.002058/2006-51. Assunto: Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica – UTE Palmeiras de Goiás, outorgada à empresa Bolognesi Participações S.A. por meio da Resolução Autorizativa nº 2.746/2011, localizada no município de Palmeiras de Goiás, no estado de Goiás. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

13. Processo nº: 48500.002343/2008-60. Assunto: Ampliação da capacidade instalada da Usina Termelétrica – UTE Conquista do Pontal, outorgada à empresa Usina Conquista do Pontal S.A. por meio da Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 28/2009, localizada no município de Mirante do Paranapanema, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
 
14. Processo nº: 48500.004484/2001-14. Assunto: Alteração da capacidade instalada da UTE Fortaleza, outorgada à Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. – CGTF – no regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE, inicialmente constituída por dois turbogeradores de ciclo a gás de 123.250 kW cada e por um turbogerador de ciclo a vapor de 110.000 kW, totalizando 356.600 kW de potência, em ciclo combinado, nos termos da Resolução nº 433/2001.  Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração – SCG.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
Processo Retirado de Pauta

15. Processo nº: 48500.003869/2011-62. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da empresa Bandeirante Energia S.A., das áreas de terra necessárias à implantação da Subestação RAE E ETD URBANOVA, localizadas no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

16. Processo nº: 48500.004976/2011-16. Assunto: Declaração de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, das áreas de terra necessárias à ampliação da Subestação Rio das Pedras, localizadas no município de Luiz Eduardo Magalhães, no estado da Bahia. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.

17. Processos nºs: 48500.001180/2000-24, 48500.001265/2000-85, 48500.001392/2000-01, 48500.001490/2000-11, 48500.001605/2000-31 e 48500.001768/2000-04. Assunto: Solicitação de segunda postergação do prazo para levantamento, identificação e avaliação dos ativos das Cooperativas de Eletrificação Rural, localizadas no estado da Paraíba. Área Responsável: Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição – SCT.
Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino.

18. Processo nº: 48500.007086/2010-77. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela consumidora Sra. Maria das Graças de Oliveira Almeida Gracinha Barbosa em face do Despacho nº 2.631/2011, que negou provimento ao Recurso Administrativo interposto pela recorrente e permitiu que a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG efetuasse a cobrança da diferença de consumo constatado pela concessionária no período de dezembro de 2007 a julho de 2009, além de manter a possibilidade de cobrança do custo administrativo adicional correspondente a no máximo 30% sobre o valor do consumo não faturado. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

19. Processo nº: 48500.002537/2010-80. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Olgalice de Menezes Silvino de Souza em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

20. Processo nº: 48500.003838/2010-21. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sra. Marly Guimaro Viafora Prevot em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

21. Processo nº: 48500.003836/2010-31. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à responsabilidade sobre débitos na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

22. Processo nº: 48500.003837/2010-86. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Comercial Ferreira Santos Ltda. – COFESA em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à responsabilidade sobre débitos na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

23. Processo nº: 48500.002547/2010-15. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Sociedade Beneficente Hospital São Caetano em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à classificação tarifária de unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

24. Processo nº: 48500.001884/2010-95. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela empresa Fleury S.A., representada pelo Sr. Luciano Calegari, em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob sua responsabilidade, localizada na área de concessão da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. – AES Eletropaulo. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

25. Processo nº: 48500.001881/2010-51. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade da empresa Cerâmica Tapera de Salto Ltda. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta

26. Processo nº: 48500.002538/2010-24. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga em face de decisão proferida pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP, referente à cobrança por consumo de energia elétrica não faturada efetuada na unidade consumidora sob responsabilidade do Sr. Luiz Pereira de Brito. Área Responsável: Diretoria – DIR.
Relator: Diretor Edvaldo Alves de Santana.
Processo Retirado de Pauta