Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou, na última terça-feira (08/11), o submódulo sobre perdas não-técnicas da nova metodologia do 3º Ciclo de Revisões Tarifárias Periódicas a ser implementado de 2012 (com efeitos a partir de 2011) a 2014. As perdas não-técnicas equivalem à energia que deixa de ser faturada em razão de furtos e fraudes.
De acordo com o relator do processo, o diretor Edvaldo Santana, o nível médio de perdas no Brasil é de 13% da energia total, o que equivale a quase R$ 7 bilhões. “É como se as duas usinas hidrelétricas do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) fossem construídas apenas para suprir essas perdas”, informou o relator em seu voto durante a reunião.
Pela decisão da diretoria, fica mantida a essência das regras aplicadas no ciclo de revisões tarifárias anterior (2007 a 2010), ou seja, a ANEEL define, pela comparação entre as distribuidoras, um nível eficiente de perdas a ser reconhecida na tarifa de cada empresa.
Entretanto, as trajetórias de perdas não-técnicas serão redefinidas levando-se em consideração os melhores desempenhos alcançados pelas empresas. Também foi aperfeiçoado o estudo de complexidade para combate às perdas e definida a velocidade potencial de redução de nível de perdas por conjunto de distribuidoras com características semelhantes. O combate às perdas contribui para a modicidade tarifária.
As perdas não-técnicas causam impactos à sociedade com o maior custo de compra da energia, menor número de unidades consumidoras pagantes e menos tributos recolhidos em razão da diminuição de energia faturada. O relator do processo, o diretor Edvaldo Santana, disse, durante a reunião, que a questão das perdas não-técnicas é um ponto fraco para o desempenho do setor elétrico brasileiro.
Nesta quarta-feira (09/11), a diretoria dá continuidade à reunião destinada à aprovação das novas regras do 3º Ciclo para deliberar os pontos “outras receitas” e “geração própria de energia”. (GL/DB)
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