Fonte: ANEEL
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizou na última quarta-feira (09/11), durante reunião pública extraordinária da diretoria, a transferência do controle societário direto da empresa Tropical Bioenergia S/A, localizada em Edeia (GO). O pleito analisado foi de transferência das participações da Maeda Agroindustrial S/A e da LDC-SEV Bioenergia S/A para a Platina Bioenergia Ltda.
A Agência deu prazo de 90 dias para a realização da transferência. Determinou, ainda, que a Platina Bioenergia Ltda. envie à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, em até 30 dias após a data de efetivação.
O controle societário das empresas de geração pode ser consultado na página eletrônica da Agência (www.aneel.gov.br), em Informações Técnicas, no link Cadeia Societária das Empresas de Geração.
A ANEEL pretende simplificar em breve o rito para operações de transferência de controle de produtores independentes e autoprodutores de fonte não-hídrica. Os interessados podem enviar, até 25/11, contribuições à Audiência Pública n. 065/2011, que tem como objetivo aprimorar o regulamento sobre a questão. (BT/GL)