Fonte: ANEEL
Nos próximos dias 17 e 18/11 a cidade de São Luís (MA) sediará o XIII Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica. Neste ano, o evento tem a coordenação pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).
O principal tema do evento será a Resolução nº 451/2011, norma recentemente aprovada e que traz novidades para os conselhos. Além disso, o encontro debaterá assuntos como renovação das concessões, relacionamento do Poder Judiciário com o consumidor, mudanças na tarifa social, smart grid e estudo comparativo de tarifas de energia elétrica no Brasil e no mundo. Veja aqui a programação do evento.
O objetivo é capacitar os representantes dos conselhos sobre temas do setor elétrico, a fim de gerar uma participação mais efetiva dos consumidores nos processos decisórios da Agência e do setor.
Os conselhos são compostos por representantes de cada classe de consumo (rural, residencial, industrial e poder público) com o objetivo de orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento, tarifas e adequação dos serviços de energia elétrica prestados ao consumidor final.
Atualmente, quase todas as 63 distribuidoras de energia do país possuem um conselho de consumidores, mas com a publicação da nova Resolução nº 451/2011, aquelas não possuem deverão implantá-lo até o próximo dia 30 de novembro.
O funcionamento dos Conselhos de Consumidores é apoiado pela Agência desde 1998, ano em que foi realizado, em Brasília, o I Encontro Nacional com representantes dos conselhos de todas as distribuidoras. Leia mais sobre Conselhos de Consumidores aqui. (PG/GL)
