Fonte: ANEEL
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje (16) a celebração de contrato de concessão com a Companhia Brasileira de Alumínio – CBA para exploração da Usina Hidrelétrica Jurupará. A usina está instalada no município de Piedade (SP) e possui 7,2 MW de potência instalada.
Em setembro deste ano, o Ministério de Minas e Energia prorrogou pelo prazo de 20 anos a título não oneroso a concessão da UHE e, dessa forma, cabia à ANEEL celebrar o contrato, conforme estabelece o art. 2º da Portaria MME nº 521/2011.
A UHE foi outorgada à Sociedade Anônima Indústrias Votorantim, no regime de Autoprodução de Energia (AP), em 1945. Em 1996, a outorga foi transferida para a CBA, por meio da Portaria DNAEE nº 089, de 15/3/1996.
A prorrogação contará a partir de 2006, ano em que venceu a concessão da UHE. (PG/FA)
