Fonte: ANEEL
(Atualizada em 21/11/2011 às 8h20)
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta sexta-feira (18/11), o edital do Leilão nº 07/2011 para compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica e termelétrica a biomassa ou gás em ciclo combinado.
O início do suprimento dos empreendimentos contratados está previsto para 1º de janeiro de 2016, com o fechamento de Contratos de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR) nas modalidades por quantidade de energia (fontes hídricas) com prazo de duração de 30 anos e por disponibilidade (eólica e termelétrica), com duração de 20 anos.
No caso das hidrelétricas, os vencedores receberão ainda a outorga de concessão de uso do bem público destinada à produção independente de energia. Neste leilão, destaca-se a participação do complexo hidrelétrico do Parnaíba (PI/MA), composto pelas usinas Estreito Parnaíba, Castelhano e Cachoeira, e por mais cinco novas hidrelétricas: Ribeiro Gonçalves (PI/MA), Cachoeira Caldeirão (AP), São Roque (SC), São Manoel (MT/PA) e Sinop (MT). Essas usinas somam 1.750 Megawatts (MW) de potência instalada.
O Complexo Parnaíba será leiloado em bloco, sem a possibilidade de as usinas hidrelétricas de Estreito Parnaíba, Cachoeira e Castelhano serem licitadas separadamente.
Também para este leilão foram cadastrados na Empresa de Pesquisa de Energética (EPE) 377 empreendimentos de geração de energia elétrica. Somadas, as usinas possuem a capacidade instalada de 24.253,6 MW. As usinas de fonte hídrica têm até o dia 01/12 para apresentar licença ambiental na EPE. Para os demais empreendimentos, o prazo terminou em 21/10.
O certame, marcado para 20 de dezembro, será operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), de acordo com orientações do Ministério de Minas e Energia (MME), previstas na Portaria nº. 566/2011. Veja abaixo preços de referência dos empreendimentos. (FA/GL)
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UHE |
Potência (MW) |
Preço de Referência (R$/MWh) |
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São Manoel |
700 |
105,00 |
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Sinop |
400 |
126,00 |
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Ribeiro Gonçalves |
113 |
105,00 |
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São Roque |
135 |
123,00 |
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Cachoeira Caldeirão |
219 |
101,00 |
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Complexo Parnaíba * |
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Estreito Parnaíba Cachoeira Castelhano |
56 63 64 |
101,00 |
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TOTAL |
1.750 |
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Preços de referências de PCH e outros empreendimentos
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Empreendimentos |
Preço de Referência |
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PCHs e ampliações |
R$112,00 |
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Novas UHE com potência inferior a 50MW |
R$112,00 |
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Ampliação Santo Antônio do Jarí |
R$82,00 |
| Eólicas e Termelétrias a biomassa ou a gás natural |
R$112,00 |
