Fonte: ANEEL
Data: 18 de novembro de 2011.
Local: Sala de Reunião da Diretoria, no Edifício Sede da ANEEL, SGAN 603, Módulo I, Brasília – DF.
Início: 14h30min.
Presenças: Diretor-Geral: Nelson José Hübner Moreira (Presidência da Reunião)
Diretores: Romeu Donizete Rufino
Julião Silveira Coelho
O Diretor Edvaldo Alves de Santana encontrava-se ausente por motivo de viagem a serviço.
O Diretor André Pepitone da Nóbrega encontrava-se ausente por motivo de férias.
Procurador-Geral: Márcio Pina Marques de Sousa.
Secretário-Geral: Frederico Lobo de Oliveira.
I. RELAÇÃO DOS ASSUNTOS RELATIVOS AOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO.
*ATOS JÁ DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
*ATOS AINDA NÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NA PESQUISA LEGISLATIVA.
Processo nº: 48500.004335/2011-53. Assunto: Aprovação do edital do Leilão nº 7/2011, denominado A-5, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica, a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado, para início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2016. Áreas Responsáveis: Comissão Especial de Licitação – CEL e Superintendência de Estudos do Mercado – SEM.
Relator: Diretor Julião Silveira Coelho.
A Diretoria, por unanimidade, decidiu: (i) aprovar o Edital e respectivos Anexos do Leilão nº 7/2011, denominado A-5, destinado à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica, a biomassa ou a gás natural em ciclo combinado, para início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2016, e (ii) estabelecer os conjuntos de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e de Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg para as centrais geradoras especificadas e que participarão do referido certame.
Houve sustentação oral por parte do representante da empresa FAS Desenvolvimento e Gestão de Negócios Ltda.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO LEILÃO Nº 7/2011
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 1.233/2011
