Fonte: ANEEL
Foram assinados na última sexta-feira (9/12), em cerimônia na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), os contratos de concessão para instalação de empreendimentos de transmissão de nove dos 12 lotes leiloados em 02/09/2011, no Leilão de Transmissão nº 004/2011. Os decretos de outorga dos lotes A, E e F ainda não foram publicados. A assinatura dos contratos foi realizada entre os representantes das empresas vencedoras do certame e o diretor-geral da Agência, Nelson Hübner.
O deságio médio do leilão foi de 22,74%. Isso significa que a receita dos empreendedores com a exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia. A Receita Anual Permitida (RAP)* média a ser obtida após o início da exploração dos empreendimentos ficará em R$ 263,6 milhões, contra R$ 341,2 milhões estabelecidos inicialmente. Clique aquie confira o resultado detalhado do leilão.
Os 12 lotes leiloados são formados por 2.051 quilômetros (Km) de linhas de transmissão e 12 subestações com 6.900 Mega-volt-ampere (MVA) de potência. Os empreendimentos serão nos estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Goiás, Paraná, Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas e Paraíba. As novas instalações vão demandar investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões, com geração de 11,6 mil empregos diretos. O prazo de conclusão das obras será de 18 a 36 meses e os contratos de concessão são de 30 anos. (MR/AR/BT)
*Receita anual permitida – Receita anual, resultante da oferta vencedora da licitação, a que a concessionária tem direito pela prestação do serviço público de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações de transmissão. Resolução Normativa ANEEL n. 230, de 12 de setembro de 2006 (Diário Oficial, de 13 set. 2006, seção 1, p. 56)
